TSE reabre ação que pode cassar mandato de Dilma e Temer
07 de Outubro de 2015 - Diogenes Matos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (06), reabrir o processo de investigação eleitoral por supostas irregularidades na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. A ação foi interposta pelo PSDB, que pede a nulidade do mandato da presidente e de seu vice-presidente, Michel Temer.
No entanto, segundo a Agência Brasil, os magistrados não questionaram o mérito da ação para analisar se houve irregularidades ou não e só avaliaram hoje se era procedente continuar com esse processo.
Depois da análise das alegações de acusação e defesa, o caso será julgado pelo plenário da corte. No total, cinco magistrados votaram a favor de dar continuidade ao processo e dois contra.
Em fevereiro, a magistrada Maria Thereza de Assis Moura havia arquivado o processo, ao argumentar que não havia provas suficientes para prosseguir com a ação, mas o TSE voltou a debater a reabertura do caso por um recurso apresentado pelo PSDB.
O partido de oposição alegou que existem indícios de irregularidades na campanha de Dilma pela doação de recursos das construtoras vinculadas à investigação da Operação Lava Jato.
A Justiça eleitoral tinha iniciado no último dia 25 de agosto a votação para dar continuidade ou não ao processo, mas foi interrompida e retomada só esta terça-feira.
No processo, o PT sustenta que todas as doações foram legais e registradas perante a Justiça eleitoral e que as contas da campanha foram aprovadas em dezembro do ano passado por unanimidade na mesma corte.
Além do processo que será reaberto no TSE, a presidente deverá passar pela aprovação da contabilidade da gestão de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU).
Em caso de reprovação das contas, o Congresso determinará se abre ou não um processo de impeachment contra Dilma, como pretende a oposição.
*Fonte: Terra
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