Artigos

OAB afirma que prisão de José Genoino em regime fechado é ilegal

18 de Novembro de 2013 -Piatã

Ele foi condenado a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda-feira (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal.

Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

O ex-deputado federal José Genoino (de camisa rosa) apresentou-se à Polícia Federal no sábado

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que a pena de Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertensão durante o voo que fez a transferência de 11 condenados na AP 470 para Brasília e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda.

Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.

As informações são da Agência Brasil.

Comentários

Outras Notícias

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

[Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário]
Fofoca

Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário

30 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / TV Globo

[Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs]
Fofoca

Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs

30 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]
Saúde

Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias

29 de Setembro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]
Brasil

Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras

29 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / 20º CBCENF

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias