Artigos

OAB afirma que prisão de José Genoino em regime fechado é ilegal

18 de Novembro de 2013 -Piatã

Ele foi condenado a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda-feira (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal.

Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

O ex-deputado federal José Genoino (de camisa rosa) apresentou-se à Polícia Federal no sábado

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que a pena de Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertensão durante o voo que fez a transferência de 11 condenados na AP 470 para Brasília e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda.

Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.

As informações são da Agência Brasil.

Comentários

Outras Notícias

[Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués]
Bahia

Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués

06 de Novembro de 2025

Moradores da Rua Costa Rica comemoram reparo em via após meses de espera e falta de resposta da prefeitura

[Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas]
Brasil

Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas

06 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes sociais

[Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões]
Fofoca

Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões

06 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação / Schaefer Yachts

[Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”]
Fofoca

Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”

06 de Novembro de 2025

Foto: Instagram

[Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025]
Saúde

Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025

06 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução

[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]
Saúde

Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública

06 de Novembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias