Lava Jato: Negado habeas corpus que impediria prisão de Lula
26 de Junho de 2015 -Diogenes MatosA Justiça Federal negou nesta quinta-feira (25), o habeas corpus impetrado por um suposto desconhecido pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato. De acordo com a justiça, o pedido de liberdade havia sido ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, "coação ilegal".
O habeas corpus foi indeferido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Além disso, “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente". O desembargador também negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal "para adoção de providências cabíveis", tendo em vista que o autor usou linguagem "imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial". Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como "hitleriano", definindo o magistrado como "moralmente deficiente". Disse ainda que Moro teria "fraudado a sentença de Nestor Cerveró".
O habeas corpus foi indeferido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Além disso, “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente". O desembargador também negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal "para adoção de providências cabíveis", tendo em vista que o autor usou linguagem "imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial". Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como "hitleriano", definindo o magistrado como "moralmente deficiente". Disse ainda que Moro teria "fraudado a sentença de Nestor Cerveró".
Comentários
Outras Notícias
![Ocon agradece apoio após saída antecipada da Haas e reafirma paixão pela Fórmula 1 [Ocon agradece apoio após saída antecipada da Haas e reafirma paixão pela Fórmula 1]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239081/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Ocon agradece apoio após saída antecipada da Haas e reafirma paixão pela Fórmula 1
16 de Novembro de 2026Foto: Instagram / @estebanocon
![Dira Paes rebate críticas à representação do Nordeste em nova novela da Globo [Dira Paes rebate críticas à representação do Nordeste em nova novela da Globo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239080/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Dira Paes rebate críticas à representação do Nordeste em nova novela da Globo
16 de Novembro de 2026Foto: TV Globo
![Ministério da Saúde anuncia aquisição de 25 mil doses de vacina contra mpox [Ministério da Saúde anuncia aquisição de 25 mil doses de vacina contra mpox]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239079/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Ministério da Saúde anuncia aquisição de 25 mil doses de vacina contra mpox
16 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / MS
![MP-BA abre procedimento para acompanhar internações infantis por desnutrição grave [MP-BA abre procedimento para acompanhar internações infantis por desnutrição grave]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239078/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
MP-BA abre procedimento para acompanhar internações infantis por desnutrição grave
16 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / MP-BA
![Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas [Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239077/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas
12 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / PC-BA
![Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados [Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239076/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados
12 de Novembro de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
