Supremo voltará a julgar desaposentação no próximo mês
23 de Setembro de 2016 -Aline MendesA decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa em 2014 por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa em 2014 por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria.Em um dos recursos, os ministros analisam o caso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.Antes da interrupção do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações principais sobre o assunto, admitiu a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social recalcular o novo benefício. Marco Aurélio não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito.Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade dos aposentados pedirem um novo benefício. Segundo Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum.Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu.A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida. Fonte Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238845/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026")
Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026
21 de Agosto de 2026Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
![[Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238844/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos")
Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos
21 de Agosto de 2026Foto: Divulgação/Codesal
![[Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238843/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo")
Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo
21 de Agosto de 2026Foto: Acervo pessoal
![[Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238842/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema")
Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema
21 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/TV Globo
![[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238841/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato")
Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato
19 de Agosto de 2026Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |
![[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238840/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas")
Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas
19 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023