Bahia

Prefeitura de Buerarema é acionada por gerar lixão a céu aberto próximo a rio

12 de Setembro de 2019 -Redação Cabula agora
[Prefeitura de Buerarema é acionada por gerar lixão a céu aberto próximo a rio]

O Município de Buerarema é alvo de ação civil pública na Justiça, de autoria do Ministério Público estadual (MP-BA), por lançar detritos urbanos na zona rural e deixar o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco

Segundo o MP-BA, o descarte inadequado causa poluição do recurso hídrico, degradação do meio ambiente e risco à saúde da população.
A ação foi ajuizada ontem (11). De acordo com o promotor de Justiça Yuri Mello, a prefeitura não tem política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos.
Relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que serviu de base da ação civil, atestou as irregularidades. 
 
O promotor afirmou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente. Já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008.
Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine à prefeitura a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, a gestão deve elaborar planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão de no máximo 12 meses.
O Município também deve, segundo o MP-BA, promover a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio.

Comentários

Outras Notícias

[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]
Política

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]
Política

IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Negacionismo fez brasileiros
Saúde

Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia

16 de Maio de 2026

Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus

[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]
Fofoca

Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais

16 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]
Fofoca

Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]
Fofoca

Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida

15 de Maio de 2026

Foto: YouTube

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias