Ministério proíbe pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino
30 de Outubro de 2019 - Redação Cabula agora![[Ministério proíbe pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226358/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministério proíbe pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino")
Instrução Normativa (IN) 52 do Ministério da Agricultura, publicada na segunda-feira, 28, proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.
"Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)", disse a pasta em nota.
Esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.
Conforme o Ministério, o prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste.
O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira, 25, permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver "grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos".
Estão aptos a receber as parcelas extras do seguro-defeso cerca de 60 mil pescadores artesanais nas áreas atingidas pelo óleo, mapeadas pelo Ibama.
Comentários
Outras Notícias
![[Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237648/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude")
Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude
14 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237647/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país")
Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país
14 de Julho de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[Bahia registra redução de mortes por hepatites B e C na última década]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237646/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra redução de mortes por hepatites B e C na última década")
Bahia registra redução de mortes por hepatites B e C na última década
14 de Julho de 2025Foto: Arquivo Agência Brasil
![[Bahia está entre os estados com mais afastamentos por vício em jogos, revela INSS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237645/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia está entre os estados com mais afastamentos por vício em jogos, revela INSS")
Bahia está entre os estados com mais afastamentos por vício em jogos, revela INSS
14 de Julho de 2025Foto: Bruno Peres / EBC
![[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237644/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'")
Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'
10 de Julho de 2025Foto: reprodução/internet
![[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237643/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura")
ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura
10 de Julho de 2025Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023