Bahia

Acordo prevê que empresa de produtos de limpeza se adeque às normas legais

03 de Março de 2023 -Redação do MP/BA
[Acordo prevê que empresa de produtos de limpeza se adeque às normas legais]

A empresa deverá regularizar suas atividades, solicitando as autorizações necessárias para embalar e fracionar produtos químicos, e submeter-se ao controle e fiscalização da Anvisa.

FOTO: Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa ‘Produtos de limpeza 6R a marca da limpeza’, localizada em Salvador, para suspender, imediatamente, a fabricação, fracionamento e reembalagem de produtos químicos, até que a empresa se adeque às exigências legais.  A empresa deverá regularizar suas atividades, solicitando as autorizações necessárias para embalar e fracionar produtos químicos, e submeter-se ao controle e fiscalização da Anvisa.

No acordo, a promotora de Justiça Thelma Leal considerou que fornecedores não podem colocar à venda produtos  que apresentam alto grau de nocividade ou periculosidade. Ela considerou também que o fracionamento e reembalagem de produtos químicos é “atividade privativa de profissionais da química” e que necessita de registro.

Durante o inquérito civil ficou apurado que a empresa não possuía registro no Conselho Regional de Química e nem indicava responsável técnico. O fracionamento e reembalagem dos produtos químicos e a venda aos mercados era feito pelo cônjuge da proprietária da empresa. O acordo prevê ainda que, até que as regularizações sejam feitas, a empresa não poderá realizar nenhuma atividade relacionada à fabricação, reembalagem e fracionamento de produtos de limpeza. 

Comentários

Outras Notícias

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias