Bahia

Ministério Público recomenda medidas para diminuir níveis de poluição sonora em Camaçari

03 de Maio de 2023 -Redação Cabula agora
[Ministério Público recomenda medidas para diminuir níveis de poluição sonora em Camaçari]

Além disso, o MP recomendou que a administração municipal atenda às ocorrências noticiadas pela população, enviando equipes ao local para adoção das providências cabíveis; e avalie a viabilidade de criação de um ‘Disque Denúncia’ específico para o combate e controle de práticas de poluição sonora.

FOTO: Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, recomendou no dia 27 de abril ao Município de Camaçari que realize periodicamente fiscalizações em bares, boates, casas noturnas, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos para conter a poluição sonora na cidade. Além disso, o MP recomendou que a administração municipal atenda às ocorrências noticiadas pela população, enviando equipes ao local para adoção das providências cabíveis; e avalie a viabilidade de criação de um ‘Disque Denúncia’ específico para o combate e controle de práticas de poluição sonora.

‘Estão sendo realizadas festas e eventos sem licença ou autorização especial de ruído da autoridade ambiental municipal em Camaçari, ou seja, sem documento expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) que estabelece limite de ruídos’, destacou o promotor de Justiça. Também foi expedida recomendação à Polícia Militar para que realize as diligências necessárias para coibir os ilícitos penais, efetuando a prisão em flagrante, se for o caso;  e atenda às ocorrências de poluição sonora noticiadas pela população, com o envio equipes ao local para averiguação dos fatos e adoção das providências cabíveis.

Comentários

Outras Notícias

[Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão]
Bahia

Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão

14 de Maio de 2026

A direção do SindilimpBA tem realizado assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras para tratar da regulamentação dos garis e margaridas.

[Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs]
Bahia

Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs

14 de Maio de 2026

Foto: Agência Brasil / Arquivo

[Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física]
Esportes

Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física

14 de Maio de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1]
Política

Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1

14 de Maio de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador]
Bahia

Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador

14 de Maio de 2026

Foto: Bruno Concha

[Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce]
Bahia

Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce

13 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/Instagram loreimprota

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias