Projeto aprovado na Alba fortalece a agricultura familiar e a produção de orgânicos na luta contra à fome na Bahia
17 de Maio de 2023 - Redação Cabula agora![[Projeto aprovado na Alba fortalece a agricultura familiar e a produção de orgânicos na luta contra à fome na Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235152/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto aprovado na Alba fortalece a agricultura familiar e a produção de orgânicos na luta contra à fome na Bahia")
O PL da Agroecologia (24730/2023) visa estimular o crescimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, assim como amparar os povos e comunidades tradicionais, com o intuito de fortalecer as minorias sociais.
O PL da Agroecologia (24730/2023) visa estimular o crescimento da agricultura familiar
FOTO: André Frutuôso/CAR
Enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no mês de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) que define a instituição da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no estado baiano foi votado e aprovado, nesta terça-feira (16). O PL da Agroecologia (24730/2023) visa estimular o crescimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, assim como amparar os povos e comunidades tradicionais, com o intuito de fortalecer as minorias sociais.
Com a lei aprovada, será criado um comitê constituído pelo governo e sociedade civil para debate de proposições e acompanhamento das políticas, além de um comitê interinstitucional dentro do governo articulando as secretarias mais afins. O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Osni Cardoso, destacou a transversalidade da nova política. “A aprovação desse Projeto de Lei demarca uma vitória histórica não só para a SDR, mas para o conjunto das secretarias estaduais. Estamos falando de cuidados com nossos solos, nossas águas e, principalmente, nossa saúde”.
Ainda de acordo com o titular da SDR, a expectativa é de que a agricultura familiar seja ainda mais valorizada. “A maior virtude da agricultura familiar é a capacidade de produzir alimentos nutritivos, saudáveis e atrelados a um modo de produção que respeita o meio ambiente, as políticas de igualdade de gênero e o fortalecimento de povos e comunidades tradicionais”, afirmou.
Para o coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, além de simbólica, a aprovação do PL da Agroecologia traduz o compromisso do Governo com a classe trabalhadora. “A Bahia sai na frente, assegurando uma política pública para que a gente consiga universalizar a produção de alimentos saudáveis neste estado, ao mesmo tempo em que a gente consiga gerar trabalho e renda e oportunizar que as pessoas saiam da invisibilidade, pobreza e insegurança alimentar”, concluiu.
Mais direitos para quem produz
Para Jucimaria Farias, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a aprovação do projeto é uma forma de fazer justiça com o campo, pois ele garante direitos que os camponeses não tinham antes. “Vamos conseguir, através disso, subsidiar assistência técnica e os pequenos grupos produtivos. Então, a gente tem uma possibilidade muito grande de produzir mais, distribuir mais e, assim, acabar com a fome na Bahia”, disse Jucimaria Farias.
Além do MPA, representantes de diversos movimentos ligados à agricultura familiar e à agroecologia, como o Instituto Agrovida e a Articulação de Agroecologia da Bahia, acompanharam a votação na Alba.
Comentários
Outras Notícias
![[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237644/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'")
Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'
10 de Julho de 2025Foto: reprodução/internet
![[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237643/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura")
ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura
10 de Julho de 2025Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
![[Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237642/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação")
Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação
10 de Julho de 2025Foto: Tomaz Silva / EBC
![[Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237641/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação")
Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação
10 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237640/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social")
BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social
09 de Julho de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237639/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades")
Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades
09 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Eduardo Benini
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023