Bahia

Justiça obriga cidade baiana a dar fraldas para criança com problemas de saúde após MP pedir com 'exaustão'

08 de Julho de 2023 -G1 Bahia
[Justiça obriga cidade baiana a dar fraldas para criança com problemas de saúde após MP pedir com 'exaustão']

A Justiça obrigou a prefeitura de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador, a disponibilizar 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos, com deficiência e problemas de saúde. A entrega deverá ser mensal, a partir do dia 14 de julho.

FOTO: Divulgação

O pedido foi feito à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que detalhou que o laudo médico da criança constatou que ela não apresenta controle esfincteriano vesical e intestinal, ou seja, ela não consegue controlar a saída de urina e fezes.

A condição é causada porque a criança tem quadro de intestino neurogênico e bexiga neurogênica, que é quando a pessoa tem o processo de armazenamento e eliminação de xixi e cocô alterados. O MP-BA informou que "foi à exaustão" para tentar resolver a situação fora da Justiça.

A ação foi requerida à Justiça porque a prefeitura se mostrou irredutível em seguir o protocolo municipal, que limita a entrega de 60 unidades de fraldas – que não atendem à necessidade da criança.

Este mesmo protocolo estabelece que quantidades maiores podem ser fornecida, em casos excepcionais, por prescrição médica. O g1 tentou contato com a prefeitura, para saber se o laudo médico não contemplaria o pedido, e quando as fraldas serão entregues, mas não conseguiu falar. 

Comentários

Outras Notícias

[Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão]
Bahia

Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão

14 de Maio de 2026

A direção do SindilimpBA tem realizado assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras para tratar da regulamentação dos garis e margaridas.

[Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs]
Bahia

Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs

14 de Maio de 2026

Foto: Agência Brasil / Arquivo

[Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física]
Esportes

Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física

14 de Maio de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1]
Política

Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1

14 de Maio de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador]
Bahia

Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador

14 de Maio de 2026

Foto: Bruno Concha

[Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce]
Bahia

Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce

13 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/Instagram loreimprota

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias