Governo da Bahia rompe com empresa chinesa e suspende contrato do VLT do subúrbio de Salvador
16 de Agosto de 2023 - Redação Cabula agora![[Governo da Bahia rompe com empresa chinesa e suspende contrato do VLT do subúrbio de Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235592/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo da Bahia rompe com empresa chinesa e suspende contrato do VLT do subúrbio de Salvador")
Medida ocorreu depois que a PGE-BA apontou o cancelamento como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. / Foto: Divulgação / Skyrail Bahia
O governo da Bahia decidiu romper o contrato com a Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do subúrbio de Salvador. A informação foi divulgada por meio de nota oficial nesta quarta-feira (16).
Segundo o governo da Bahia, a expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.
Uma proposta de reequilíbrio contratual chegou a ser apresentada pela Skyrail, mas não foi aceita.
O governo informou ainda que a empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. O g1 aguarda um comunicado oficial da empresa.
Com a suspensão do contrato, o governo busca alternativas para dar continuidade ao projeto.
Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual diz reconhecer os esforços empregados para manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.
Além disso, a gestão enxerga a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.
Procurador já tinha sinalizado possibilidade de rescisão
PGE informa que existe uma grande possibilidade do governo rescindir o contrato do VLT
PGE informa que existe uma grande possibilidade do governo rescindir o contrato do VLT
Durante uma sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em 25 de julho deste ano, o procurador Ubenilson Santos, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já havia informado da grande possibilidade do governo rescindir o contrato do VLT do Subúrbio de Salvador.
"As medidas que poderão ser tomadas passam pela imediata execução ou rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral em curto espaço de tempo", afirmou na época.
O projeto do VLT foi assinado em 2019, com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen. O transporte substituiria os trens do subúrbio da capital baiana, que foram desativados em 2021. Na época, a expectativa era que um trecho do VLT estivesse funcionando em 2023, o que não ocorreu.
Quando citou a possibilidade de destrato, o procurador geral do estado também havia informado que o processo administrativo que trata o caso já estava em fase de finalização de parecer jurídico na PGE.
"O distrato resolveria a questão para o estado, e poderia dar fim, inclusive, as controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT", explicou durante a sessão em julho.
Obras atrasadas e projeto bilionário
Obras do VLT estão atrasadas — Foto: Reprodução/TV Bahia
Obras do VLT estão atrasadas — Foto: Reprodução/TV Bahia
O projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo governo baiano. Quando o contrato foi assinado com o consórcio chinês, o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato.
No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024.
Quatro anos depois, a realidade é outra. A obra sofreu diversas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores. Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%. A mudança no mapa de traçado do VLT do Subúrbio é apontada como uma das causas dos reajustes
Mapa de traçado do VLT do Subúrbio — Foto: Sedur
O julgamento de quatro processos que analisam o contrato para a construção do VLT do Subúrbio estava previsto para o dia 13 de julho, no TCE. No entanto, por conta de alteração na pauta, o processo foi reagendado, para o dia 25 deste mês.
Segundo o governo da Bahia, a expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.
Uma proposta de reequilíbrio contratual chegou a ser apresentada pela Skyrail, mas não foi aceita.
O governo informou ainda que a empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. O g1 aguarda um comunicado oficial da empresa.
Com a suspensão do contrato, o governo busca alternativas para dar continuidade ao projeto.
Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual diz reconhecer os esforços empregados para manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.
Além disso, a gestão enxerga a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa
Comentários
Outras Notícias
![[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos")
Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos
23 de Agosto de 2025Foto: Ana Paula Oliveira Migliari
![[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris")
Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris
23 de Agosto de 2025Foto: Olodum/Divulgação
![[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF")
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ EBC
![[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237768/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas")
BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas
22 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237767/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar")
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/Agência Brasil
![[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237766/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino")
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Ogura / Secom
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023