Incra notifica 44 proprietários e ocupantes de terras do quilombo que era liderado por Mãe Bernadete, morta a tiros na BA
24 de Agosto de 2023 - Redação Cabula agora![Incra notifica 44 proprietários e ocupantes de terras do quilombo que era liderado por Mãe Bernadete, morta a tiros na BA [Incra notifica 44 proprietários e ocupantes de terras do quilombo que era liderado por Mãe Bernadete, morta a tiros na BA]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235629/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg)
Casa onde Mãe Bernadete foi morta, dentro do quilombo — Foto: Globo
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou 44 proprietários e ocupantes de terras do perímetro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, seis dias após a líder quilombola Mãe Bernadete ser morta no local.
De acordo com o instituto, os notificados não são quilombolas. Dos 44, dois são proprietários de imóveis rurais e os outros 42 são posseiros sem matrícula da área ocupada, ou seja, pessoas que ocuparam as terras e passaram a viver e trabalhar nelas.
De acordo com o instituto, os editais de notificação podem ser publicados ao longo do processo de regularização dos territórios quilombolas. Eles são feitos quando o Incra considera ineficazes as tentativas de identificação e notificação de proprietários e ocupantes.
No edital divulgado no Diário oficial da União, os 44 notificados têm 90 dias para contestar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra. As contestações deverão ser encaminhadas à sede baiana do instituto, em Salvador, que fica na Avenida Ulysses Guimarães, no bairro de Sussuarana.
Nas fases seguintes da regularização, os imóveis rurais serão desapropriados e, caso haja terras públicas, elas serão arrecadadas para o Incra. Ao longo desse processo, os proprietários dos imóveis rurais particulares serão indenizados.
Com a posse das 44 áreas ocupadas, o instituto vai titular coletivamente o território, que está em processo de titulação. Atualmente, o Pitanga dos Palmares está na "fase contestatória" do processo administrativo de regularização
Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias remanescentes de quilombo, conforme os registros da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq).
Em 2017, o local foi reconhecido no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar disso, o processo de titulação ainda não foi concluído.
Atualmente, o quilombo se destaca por duas atividades exercidas por mulheres. As artesãs fazem itens com a piaçava e bordadeiras que produzem peças em ponto de cruz.
Além disso, uma associação de mais de 120 agricultores é responsável por produzir e vender farinha para vatapá, frutas e verduras como abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá.
Comentários
Outras Notícias
![Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa [Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237636/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa
08 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp [Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237635/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp
08 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
![Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde [Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237634/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde
08 de Julho de 2025Foto: Imagem ilustrativa / Betto Jr. / Secom
![Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista [Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237633/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista
08 de Julho de 2025Foto: Instagram
![Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS [Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237632/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS
07 de Julho de 2025Foto: Marcelo Camargo / EBC
![Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial [Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237631/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
07 de Julho de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023