MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes
25 de Agosto de 2023 - Redação Cabula agora![MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes [MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235637/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg)
MP exige a adoção de uma série de medidas da Prefeitura de Curaçá / Foto: Divulgação
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, acionou Curaçá para o fim do lixão da cidade. O MP quer a implementação adequada de uma estrutura para o descarte de resíduos sólidos municipais, com a construção de um aterro sanitário
A ação de quarta-feira, 23, tem caráter de urgência. O texto ainda cita que o município tem que isolar a área do atual depósito de resíduos, que funciona de forma irregular como um lixão. E pede que apernas pessoas autorizadas e agentes de limpeza urbana tenham acesso ao local, onde um representante da Prefeitura possa fazer o controle.
O espaço ainda terá que contar com placas de alerta para o perigo da entrada de pessoas não autorizadas, apontando perigos como a existência de substâncias tóxicas, inflamáveis e patogênicas
Justiça determine que a Prefeitura não lance qualquer resíduo na área do lixão, não devendo ainda queimar ou permitir a queimada dos resíduos já depositados ali. No texto, a promotora Heline Alves pede que a gestão municipal seja obrigada a cadastrar os catadores que atuam no depósito de resíduos de Curaçá, fornecendo equipamentos de proteção individual e efetivando a inscrição deles junto aos programas de assistência e de saúde, voltados à inclusão social e à cidadania.
Ainda em caráter emergencial, a promotora pede que o município seja obrigado a organizar os resíduos já depositados na área para que sejam enterrados em valas escavadas no local, após haverem sido devidamente compactados por trator de esteira ou veículo similar.
Em caráter definitivo, a ação coloca o prazo máximo de dois anos para a construção de um aterro sanitário em local tecnicamente adequado, conforme as normas do Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020. Pede também que se obrigue a Prefeitura a reparar a área do atual lixão, conforme Plano de Recuperação da Área Degradada, a ser elaborado e apresentado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Comentários
Outras Notícias
![Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa [Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237636/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa
08 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp [Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237635/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp
08 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
![Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde [Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237634/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde
08 de Julho de 2025Foto: Imagem ilustrativa / Betto Jr. / Secom
![Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista [Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237633/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista
08 de Julho de 2025Foto: Instagram
![Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS [Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237632/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS
07 de Julho de 2025Foto: Marcelo Camargo / EBC
![Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial [Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237631/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
07 de Julho de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023