Museu de Cultura Afro, Liberatum e Festival de Roteiro estão no Bem Bahia desta semana
23 de Novembro de 2023 -Redação Cabula agora![[Museu de Cultura Afro, Liberatum e Festival de Roteiro estão no Bem Bahia desta semana]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236127/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Museu de Cultura Afro, Liberatum e Festival de Roteiro estão no Bem Bahia desta semana")
PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo / Foto: Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.
O Supremo analisa a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural no país.
Se a ação for aceita pelo Supremo, será determinado ao governo federal e aos estados a adoção de políticas de reparação e de enfrentamento à letalidade policial contra pessoas negras, entre outras medidas.
Durante sessão da Corte, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, se manifestou favoravelmente à ação. Segundo a procuradora, o racismo estrutural é inquestionável e responsável pela injustiça social no país.
"Pretos são mais pobres que brancos, possuem menos escolaridade, recebem salários menores, são mais rejeitados no mercado de trabalho, têm menos oportunidade de chegarem à cúpula dos poderes e ocupam a maior parte dos subempregos", afirmou Elizeta.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Silvia Silva de Souza, também se manifestou a favor da ação.
Para a presidente, o Estado brasileiro negligencia os direitos da população negra. Silvia também lembrou que o governo federal já reconheceu a responsabilidade do Brasil pelas mazelas vivenciadas pela população negra diante do racismo estrutural.
"Estamos diante da confissão do Estado brasileiro e não vejo outro caminho para essa ação senão a integral procedência", afirmou.
A defensora pública federal Charlene da Silva Borges afirmou que existe uma lacuna do Estado na proteção de vidas negras ao longo da história.
"Sem a mão de obra de pessoas escravizadas, a nossa economia não teria sido construída. Existe a desumanização das pessoas negras que serviram esse país, plantaram, colheram a riqueza, mas não obtiveram retorno. Essa riqueza foi usufruída por uma elite privilegiada branca", concluiu.
Na sessão de hoje, os ministros ouviram o segundo grupo de advogados de partidos e das entidades envolvidas na causa. Em seguida, a análise do caso foi suspensa, e a data do julgamento será marcada posteriormente. A nova metodologia de julgamento passou a ser adotada na presidência do ministro Luís Roberto Barroso, iniciada em setembro deste ano.
Comentários
Outras Notícias
![[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239065/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França")
Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França
09 de Novembro de 2026Foto: Myke Sena/MS
![[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239064/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio")
CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio
09 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
![[Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239063/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City")
Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City
09 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239062/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra")
Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra
09 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
![[Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239061/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações")
Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações
06 de Novembro de 2026Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
![[CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239060/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina")
CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina
06 de Novembro de 2026Foto: Staff Images Woman / CBF
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023