Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador
31 de Julho de 2024 - Redação Cabula agora![[Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236994/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador")
Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador / Foto ASCOM
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na última semana, a operação foi finalizada na sexta-feira (26). Ao todo, 22 estabelecimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023 (Lei das sacolas plásticas) na capital baiana. Além dos 10 comércios autuados, quatro outros estão sob análise para possível auto de infração.
A legislação, restrita a Salvador, determina aos fornecedores a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Iratan Vilas Boas, o momento está sendo aproveitado pelo órgão para estimular a cultura da utilização de sacolas retornáveis.
Para além do cumprimento da legislação, dialogamos sobre a adoção das sacolas que podem ser utilizadas várias vezes e são mais eficientes na preservação do meio ambiente, porque reduzem o descarte de resíduos sólidos na natureza”, afirmou Vilas Boas. Os fornecedores autuados incorrerão nas penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Comentários
Outras Notícias
![[Filme com Wagner Moura, “O Agente Secreto”, ganha trailer oficial e segue na disputa pelo Oscar]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237854/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme com Wagner Moura, “O Agente Secreto”, ganha trailer oficial e segue na disputa pelo Oscar")
Filme com Wagner Moura, “O Agente Secreto”, ganha trailer oficial e segue na disputa pelo Oscar
17 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Thammy Miranda celebra segunda gestação da esposa, Andressa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237853/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Thammy Miranda celebra segunda gestação da esposa, Andressa")
Thammy Miranda celebra segunda gestação da esposa, Andressa
17 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Demi Lovato revela por que cantou para “ETs”: “Eu estava chapada”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237852/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Demi Lovato revela por que cantou para “ETs”: “Eu estava chapada”")
Demi Lovato revela por que cantou para “ETs”: “Eu estava chapada”
17 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237851/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer")
Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer
16 de Setembro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
![[Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237850/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos")
Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos
16 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237849/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro")
STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro
16 de Setembro de 2025Foto: Lula Marques/Agência PT
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023