Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026 -Redação Cabula agora![[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238356/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública")
Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (18) uma nova norma que autoriza o acesso de agentes de saúde a imóveis públicos e privados em situações que representem risco à saúde coletiva.
A medida, oficializada por meio de portaria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), estabelece critérios técnicos e legais para essas intervenções, incluindo a obrigatoriedade de registro formal, notificação prévia e autorização da autoridade competente.
O objetivo é organizar e fortalecer as ações de vigilância sanitária, especialmente no combate a doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.
A norma prevê diferentes formas de atuação conforme a situação do imóvel. Em residências ocupadas, o acesso sem autorização do morador será restrito às áreas externas. Já em locais abandonados ou sem responsável identificado, as equipes poderão entrar inclusive nas áreas internas.
A secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, destacou que a regulamentação traz mais segurança jurídica e clareza operacional para os profissionais envolvidos.
As ações serão executadas por agentes de combate às endemias e equipes de vigilância em saúde, podendo contar com apoio policial, caso necessário. Após cada intervenção, será feito o registro das atividades e, quando aplicável, a emissão de auto de infração.
Além das arboviroses, a portaria também se aplica a outras situações consideradas de risco sanitário relevante.
Comentários
Outras Notícias
![[Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239061/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações")
Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações
06 de Novembro de 2026Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
![[CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239060/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina")
CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina
06 de Novembro de 2026Foto: Staff Images Woman / CBF
![[Câncer de próstata provocou cerca de 18,5 mil mortes no Brasil em 2025]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239059/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câncer de próstata provocou cerca de 18,5 mil mortes no Brasil em 2025")
Câncer de próstata provocou cerca de 18,5 mil mortes no Brasil em 2025
06 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Gov
![[Eleições nos EUA têm vitórias históricas e ampliam a diversidade em governos estaduais e no Congresso]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239058/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleições nos EUA têm vitórias históricas e ampliam a diversidade em governos estaduais e no Congresso")
Eleições nos EUA têm vitórias históricas e ampliam a diversidade em governos estaduais e no Congresso
06 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Jornal Nacional
![[Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239057/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas")
Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas
05 de Novembro de 2026Foto: Reprodução/Assessoria
![[Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239056/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA")
Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA
05 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023