Brasil

MP recomenda à Prefeitura de Santo Amaro que substitua material publicitário da Lavagem da Purificação

14 de Janeiro de 2016 -Maryane Meira

Na recomendação, ele registra que o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município.

santoamaro_print O material publicitário veiculado pela Prefeitura Municipal de Santo Amaro para divulgação da “Lavagem da Purificação de 2016” deve ser substituído pelo Município nos próximos três dias. Isso é o que recomenda o promotor de Justiça João Paulo Schoucair em documento expedido hoje, dia 13. Na recomendação, ele registra que o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município. Por isso, deve ser substituído de forma que assegure uma representação justa e proporcional aos grupos étnico-raciais que compõem a população local.Para elaboração do documento, o promotor de Justiça levou em consideração a Constituição Federal e outros diplomas legais, como a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial em âmbito nacional. Ela estabelece que “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra da história do país”. 
12507350_426101724252224_4536075301531465433_n

Novo cartaz publicitário

 Além disso, lembra João Paulo Schoucair, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia adota como diretriz a promoção da igualdade racial, com observância da dimensão inclusiva “nas esferas pública e privada, assegurando a representação equilibrada dos diversos segmentos étnico-raciais componentes da sociedade baiana (...)” e determina que “a política de comunicação social do Estado e a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas institucionais do Estado se orientarão pelo princípio da diversidade étnico-racial e cultural, assegurando a representação justa e proporcional dos diversos segmentos raciais da população nas peças institucionais, educacionais e publicitárias (...)”.

Comentários

Outras Notícias

[BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos]
Justiça

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

03 de Abril de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

[Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar]
Política

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

03 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

[ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel]
Economia

ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel

03 de Abril de 2026

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê]
Bahia

Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê

02 de Abril de 2026

Foto: João Moutinho/ Divulgação

[Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico]
Bahia

Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico

02 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Departamento de Química da FFCLRP

[SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril]
Bahia

SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril

02 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias