Juiz veta aumento de vereadores em Simões Filho
26 de Julho de 2016 -Andréa de Lima NunesNo último dia 15, os vereadores em sua maioria aprovaram de 17 para 19 cadeiras.
O juiz da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, Francisco Manuel Nascimento da Costa, vetou na manhã desta terça-feira (26), o aumento do número de vereadores na Câmara municipal.
Em sua fundamentação o magistrado afirma que é de competência exclusiva da Lei Orgânica do Município estabelecer o número de vereadores, de acordo com o Juiz, a Lei Orgânica estabelece que em Simões Filho o número é de 17 parlamentares. Portanto, é absolutamente inválido o aumento de vereadores através de decreto legislativo.
No último dia 15, os vereadores em sua maioria aprovaram de 17 para 19 cadeiras, já valendo para o pleito de 2 de outubro.
Comentários
Outras Notícias
![[BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238408/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos")
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
03 de Abril de 2026Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![[Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238407/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar")
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
03 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
![[ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238406/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel")
ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel
03 de Abril de 2026Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238405/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê")
Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê
02 de Abril de 2026Foto: João Moutinho/ Divulgação
![[Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238404/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico")
Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico
02 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Departamento de Química da FFCLRP
![[SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238403/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril")
SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril
02 de Abril de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023