Caetano afirma que decisão judicial fere princípio da liberdade de expressão
15 de Setembro de 2016 -Aline MendesEm nota, a assessoria de Caetano critica a decisão judicial e afirma que o termo ‘’Elinada’’, surgiu das ruas e fere o princípio da liberdade de expressão.
O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT), resolveu através de nota se pronunciar referente à condenação imposta pela Justiça Eleitoral.Na última segunda-feira (12), o juiz eleitoral Ronaldo Alves Neves Filho, proibiu Caetano, de utilizar peças de campanha consideradas injuriosas contra o candidato adversário Elinaldo (DEM), no horário de propaganda eleitoral no rádio, e em carros de som.Além disso, o candidato do PT que foi proibido de continuar veiculando as peças ofensivas, teve um programa suspenso no horário eleitoral no rádio e pagará multa de R$ 20 mil. Nas peças proibidas, o petista refere-se ao candidato do Democratas como “Elinada’’.A multa de R$ 20 mil decorreu do fato de o candidato do PT continuar a divulgar as peças consideradas ilegais pela legislação eleitoral, mesmo após decisão liminar do juiz determinando a suspensão da veiculação das peças.Em nota, a assessoria de Caetano critica a decisão judicial e afirma que o termo ‘’Elinada’’, surgiu das ruas e fere o princípio da liberdade de expressão.VEJA NOTACom relação a decisão judicial que proíbe o candidato Luiz Caetano, que concorre a Prefeitura de Camaçari, de usar o termo “Elinada” em sua propaganda eleitoral, apresentamos os seguintes esclarecimentos:1) É salutar destacar que o apelido “Elinada” surgiu das ruas da cidade de Camaçari, teve sua origem no sentimento do povo. A campanha de Caetano, que está sempre sintonizada com o sentimento da população, apenas o reproduziu em seus programas.2) O departamento jurídico da nossa campanha já recorreu da decisão, que, em nosso entendimento, fere o princípio da liberdade de expressão.3) O termo “Elinada” é uma ilustração para classificar a atuação do candidato do DEM ao longo de quase oito anos como vereador de Camaçari, período no qual o mesmo não apresentou nenhuma realização em benefício da sociedade camaçariense. O objetivo da peça não foi atentar contra a pessoa física, mas sim chamar a atenção para a falta de propostaz e realizações do adversário.4) “Caetano ‘homi retado’ fez a Cidade do Saber, fez a avenida Acajutiba e revitalizou Arembepe!. E Eli? Rapaz, Eli… Nada!”, dizia uma das peças veiculadas.
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