Liminar garante transporte gratuito para pessoas com anemia falciforme e HIV/Aids em Feira de Santana
23 de Setembro de 2016 -Aline MendesDe acordo com o defensor público Fábio Pereira Aguiar, a ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias.
Em uma decisão liminar, acatada nesta quinta-feira (22), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ficou determinado que, o Município de Feira de Santana assegure transporte gratuito para pessoas com HIV/Aids e anemia falciforme.O pedido foi apresentado pela Defensoria Pública da Bahia e A decisão prevê a concessão imediata do passe livre a todo morador do município que possua essas doenças e, em caso de descumprimento. Em caso de descumprimento da liminar, será aplicada uma multa diária de R$ 2 mil.Segundo informações do Bahia Notícias, os assistidos da Defensoria solicitaram que a Secretaria de Transporte de Feira de Santana a disponibilização de passe livre municipal para a realização de tratamento médico. Mesmo alegando a falta de condições financeiras para arcar com as despesas e a necessidade de dar continuidade ao tratamento, as solicitações foram indeferidas.De acordo com o defensor público Fábio Pereira Aguiar, a ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias. "Muitas pessoas necessitam desse transporte, seja para buscar uma medicação ou para fazer um exame. No geral, cerca de 4 mil pessoas procuraram a Defensoria Pública, e todos estavam sendo prejudicados pelas negativas do município. Essa ação ajuda muito na mobilidade dos nossos assistidos", declarou o defensor.
Comentários
Outras Notícias
![[Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238401/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs")
Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs
01 de Abril de 2026Foto: @pridiabr
![[Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238400/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS")
Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS
01 de Abril de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238399/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país")
Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país
01 de Abril de 2026Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
![[Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238398/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D")
Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D
01 de Abril de 2026Foto: Leonardo Rattes
![[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028")
França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028
31 de Março de 2026Foto: Divulgação / olympics.com
![[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238396/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador")
Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador
31 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023