Brasil

Prefeitura de Simões Filho promove palestras em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha

08 de Agosto de 2017 -Adriana Planzo

A Lei foi criada no ano de 2006. Ela alterou o Código Penal e permitiu que agressores fossem presos em flagrante e tivessem prisão preventiva decretada.

Marco legal no combate à violência contra a mulher, a Lei nº 11.340/2006, popularizada como Lei Maria da Penha, completou 11 anos nesta segunda-feira (7), e para comemorar a data, a Prefeitura Municipal de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), realizou palestras, no Centro Social de Simões Filho.“Hoje a Lei que veio para garantir os direitos das mulheres completa 11 anos. Após a sua criação, temos conseguido muitos avanços, mas ainda temos muitos desafios a enfrentar. Peço que o que foi debatido nos encontros seja multiplicado. É preciso que hajamos juntos a fim de sanar a violência contra a mulher”, destacou a Secretária da Mulher, Andrea Almeida.A convite da Secretária da pasta, a Capitã da Polícia Militar, Paula, da Ronda Maria da Penha, esteve na cidade para conhecer as instalações do órgão e falar sobre a implantação da Ronda. “Um projeto está em andamento para a colocação de bases da Ronda em algumas cidades da Região Metropolitana de Salvador e Simões Filho é uma das cidades que irá receber”, disse.As mulheres vítimas de violência podem fazer denúncias pelo número 180. O atendimento 24 horas.O nome da Lei é uma homenagem a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos. Por duas vezes, o marido tentou assassiná-la. Na primeira, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Depois da tentativa de homicídio, Maria denunciou. O marido só foi punido após 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.A Lei foi criada no ano de 2006. Ela alterou o Código Penal e permitiu que agressores fossem presos em flagrante e tivessem prisão preventiva decretada. 

Comentários

Outras Notícias

[Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho]
Saúde

Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho

23 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Alagonews

[Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan]
Bahia

Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan

23 de Junho de 2026

Foto: Thaís Costa / Conder

[Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição]
Bahia

Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição

23 de Junho de 2026

Foto: Thaís Costa / Conder

[Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador]
Saúde

Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador

23 de Junho de 2026

Foto: Thuane Maria / GOVBA

[Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade]
Saúde

Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade

22 de Junho de 2026

Foto: Reprodução

[Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália]
Bahia

Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália

22 de Junho de 2026

Foto: Reprodução Instagram/@dendezeiro

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias