Brasil

STF e Congresso anunciam esforço conjunto para regulamentar Constituição

05 de Outubro de 2017 -Gessica Lopes

A ministra Cármen Lúcia, e os presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinaram hoje (5) um protocolo de intenções que prevê a colaboração entre a Corte e o Congresso Nacional para selecionar pontos prioritários da Constituição que ainda necessitam de regulamentação.O documento foi assinado em solenidade comemorativa aos 29 anos da Constituição, no gabinete da Presidência do STF. O texto constitucional foi promulgado em 1988 e ainda contém temas que aguardam para ser regulamentados.Alguns desses pontos devem ser objeto de projetos de lei de iniciativa da própria Corte, tendo como base a experiência dos problemas enfrentados na Justiça devido à falta de regras. A intenção é que ao menos alguns desses temas sejam votados até o 5 de outubro do ano que vem, quando a Constituição completa 30 anos.“Para nós do Judiciário, cujo dever é dar resposta quando é acionado, dar resposta quando tem uma lei é muito mais fácil e seguro para nós juízes”, disse Cármen Lúcia. “Ausência de lei não apenas, de alguma forma, faz com que o cidadão não acredite tanto, não confie tanto, no próprio direito vigente, como faz com que as próprias instituições acabem tendo que atuar suprindo”, acrescentou.

Comentários

Outras Notícias

[Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués]
Bahia

Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués

24 de Março de 2026

Foto: Reprodução/Redes Sociais

[Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026]
Brasil

Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026

24 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento]
Fofoca

Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento

24 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes]
Fofoca

Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes

24 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]
Brasil

Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação

23 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]
Esportes

Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas

23 de Março de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias