Ministro do STF diz que Julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição
09 de Outubro de 2017 - Gessica Lopes![[Ministro do STF diz que Julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/213904/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministro do STF diz que Julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição")
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional.
“O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o afastamento cabe a cada uma das Casas e é isso que está também no Artigo 53 da Constituição. Há um problema de interpretação que será resolvido”, disse.
O resultado do julgamento, marcado para esta quarta (11), poderá ter repercussão no caso do senador Aécio Neves, que foi afastado do seu mandato após decisão da Primeira Turma do STF. Os ministros também determinaram que o senador deve permanecer recolhido em casa pela noite.
A decisão da Primeira Turma ocorreu no âmbito do inquérito em que Aécio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca de sua atuação política. O senador tucano nega as acusações, afirmando que a quantia se tratava de um empréstimo pessoal, numa operação legal.
Hoje, Gilmar Mendes voltou a criticar a forma como as decisões vem sendo tomadas no STF. “O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. Esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento nós vamos produzindo uma decisão o que provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, criticou.
Comentários
Outras Notícias
![[Título: Tarifaço de Trump ameaça avanço das exportações tecnológicas brasileiras]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237692/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Título: Tarifaço de Trump ameaça avanço das exportações tecnológicas brasileiras")
Título: Tarifaço de Trump ameaça avanço das exportações tecnológicas brasileiras
29 de Julho de 2025Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
![[Parangolé lança clipe de “Cabaré do Parango” com energia e swing baiano]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237691/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parangolé lança clipe de “Cabaré do Parango” com energia e swing baiano")
Parangolé lança clipe de “Cabaré do Parango” com energia e swing baiano
29 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Bandeira vermelha aumenta conta de luz na Bahia a partir de agosto]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237690/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bandeira vermelha aumenta conta de luz na Bahia a partir de agosto")
Bandeira vermelha aumenta conta de luz na Bahia a partir de agosto
29 de Julho de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Mais de 600 mil avós lideram lares na Bahia, revela Censo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237689/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 600 mil avós lideram lares na Bahia, revela Censo")
Mais de 600 mil avós lideram lares na Bahia, revela Censo
29 de Julho de 2025Foto: Lucas Moura / Secom PMS
![[Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237688/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado")
Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado
28 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasi
![[Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237687/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas")
Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas
28 de Julho de 2025Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023