Decreto presidencial permite que crianças e adolescentes usem armas
08 de Maio de 2019 -Redação Cabula agora![[Decreto presidencial permite que crianças e adolescentes usem armas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224347/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Decreto presidencial permite que crianças e adolescentes usem armas")
Com o decreto, estes profissionais não precisarão mais comprovar a chamada “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.
Um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), flexibiliza o porte de armas para setores específicos da população, como políticos, advogados, jornalistas e caminhoneiros, e abre a possibilidade de crianças e adolescentes poderem usar armas, desde que para praticar tiro esportivo. Elas devem, no entanto, estar previamente autorizadas pelos pais ou responsáveis.
A informação consta no Capítulo IV, Artigo 36, inciso 6º do decreto 9.785. “A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos de idade será previamente autorizada por um dos seus responsáveis legais, deverá se restringir tão somente aos locais autorizados pelo Comando do Exército e será utilizada arma de fogo da agremiação ou do responsável quando por este estiver acompanhado”, explica o texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além de políticos, advogados, caminhoneiros e jornalistas, outras profissões também passam a ter mais facilidade na obtenção da permissão, como agentes de trânsito, conselheiros tutelares e políticos que ainda não assumiram o cargo, mas se elegeram.
Com o decreto, estes profissionais não precisarão mais comprovar a chamada “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.
Nessa terça (7), Bolsonaro já havia anunciado que facilitaria o porte de armas para colecionador e atirador esportivo, mas não citou demais profissões.
Comentários
Outras Notícias
![[Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238292/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde")
Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde
27 de Fevereiro de 2026Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
![[Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238291/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado")
Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado
27 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / EBC
![[Câmara dos Deputados aprova tratado comercial entre Mercosul e União Europeia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238290/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câmara dos Deputados aprova tratado comercial entre Mercosul e União Europeia")
Câmara dos Deputados aprova tratado comercial entre Mercosul e União Europeia
27 de Fevereiro de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Clássico Ba-Vi tem data confirmada no Brasileirão após queda do Bahia na Libertadores]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238289/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Clássico Ba-Vi tem data confirmada no Brasileirão após queda do Bahia na Libertadores")
Clássico Ba-Vi tem data confirmada no Brasileirão após queda do Bahia na Libertadores
27 de Fevereiro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238288/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato")
Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato
26 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238287/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março")
Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março
26 de Fevereiro de 2026Foto: Igor Santos/ Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023