Brasil

Comissão da Câmara aprova novas regras para Previdência de militares

30 de Outubro de 2019 -Redação Cabula agora
[Comissão da Câmara aprova novas regras para Previdência de militares]

O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares concluiu nesta terça-feira (29) a votação do projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.
O texto-base já havia sido aprovado na semana passada, mas faltava a análise de três destaques.
Sob clima tenso, a reunião chegou a ser interrompida por cerca de dez minutos após tumulto provocado por militares que acompanhavam a votação e protestaram contra a rejeição de um dos destaques.
O projeto tem caráter conclusivo na comissão. Isso significa que o texto poderia seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. No entanto, já há uma articulação nos bastidores para apresentação de um recurso para levar a votação ao plenário.

Economia

A proposta foi apresentada pelo governo federal em março. A versão original dizia respeito apenas às Forças Armadas, mas, após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.
Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares.
Ao longo de uma década, a expectativa do governo é:
economizar R$ 97,3 bilhões com a reforma na aposentadoria dos militares
gastar R$ 86,85 bilhões com a reestruturação do setor
obter uma economia líquida de R$ 10,4 bilhões

Em relação aos policiais e bombeiros, o relator apresentou estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indica que, em dez anos, a economia será de R$ 29 bilhões e de R$ 91 bilhões, em 20 anos.

O que diz o projeto
A proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria.

Entre as mudanças estão:

aumento do tempo para o militar passar para a reserva, de 30 para 35 anos na ativa;
Estados e União poderão mudar a alíquota por lei ordinária a partir de 2025;
elevação gradual da alíquota previdenciária de 7,5%: para 8,5% em 2020; para 9,5% em 2021; para 10,5% de 2022 em diante.

Comentários

Outras Notícias

[Kysha e Mine levam fenômeno digital infantil à Concha Acústica com turnê inédita]
Fofoca

Kysha e Mine levam fenômeno digital infantil à Concha Acústica com turnê inédita

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Brunini

[McDonald’s testa novo cardápio voltado a consumidores que usam medicamentos para emagrecimento]
Saúde

McDonald’s testa novo cardápio voltado a consumidores que usam medicamentos para emagrecimento

24 de Fevereiro de 2026

Foto: akiragiulia / Pixabay

[Salvador estreia festival gastronômico com programação no Centro Histórico]
Bahia

Salvador estreia festival gastronômico com programação no Centro Histórico

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução/Instagram/Karel Losenicky

[Medicamentos como Viagra e vacina contra herpes-zóster surgem como promessas no combate ao Alzheimer]
Saúde

Medicamentos como Viagra e vacina contra herpes-zóster surgem como promessas no combate ao Alzheimer

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação Pfizer

[Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026]
Saúde

Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBA

[Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed]
Saúde

Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias