Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
05 de Fevereiro de 2020 - Redação Cabula agora![[Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227448/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber")
Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.
A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos.
Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros. Para ele, o motorista não é empregado do Uber porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa.
O TST considerou ainda que o pagamento recebido pelo motorista não é um salário, e sim uma parceria comercial na qual o rendimento é dividido entre o Uber e o motorista. Esse é um dos principais pontos da defesa do aplicativo, que alega não ser uma empresa de transporte.
Dessa maneira, o tribunal revogou decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), segunda instância da Justiça trabalhista com sede em São Paulo, que em agosto de 2018 havia reconhecido o vínculo empregatício entre o motorista Marco Vieira Jacob e o Uber.
Comentários
Outras Notícias
![[Pablo lança segunda parte de “Bodega do Pablo” com participações e novas faixas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237672/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pablo lança segunda parte de “Bodega do Pablo” com participações e novas faixas")
Pablo lança segunda parte de “Bodega do Pablo” com participações e novas faixas
23 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Ceará confirma primeiro foco de gripe aviária em criação doméstica]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237671/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ceará confirma primeiro foco de gripe aviária em criação doméstica")
Ceará confirma primeiro foco de gripe aviária em criação doméstica
23 de Julho de 2025Foto: Wilson Dias / EBC
![[TRT-BA condena clínica por assédio moral e discriminação estética contra funcionária]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237670/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TRT-BA condena clínica por assédio moral e discriminação estética contra funcionária")
TRT-BA condena clínica por assédio moral e discriminação estética contra funcionária
23 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Muito além do QI: Neurocientista alerta para os desafios emocionais de crianças superdotadas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237669/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Muito além do QI: Neurocientista alerta para os desafios emocionais de crianças superdotadas")
Muito além do QI: Neurocientista alerta para os desafios emocionais de crianças superdotadas
23 de Julho de 2025Foto: Reprodução/Freepik
![[SAMU 192 completa 20 anos com média de 300 atendimentos por dia em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237668/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SAMU 192 completa 20 anos com média de 300 atendimentos por dia em Salvador")
SAMU 192 completa 20 anos com média de 300 atendimentos por dia em Salvador
22 de Julho de 2025Foto: Imagem Ilustrativa. Lucas Moura / Secom PMS
![[Fifa analisa mudanças no VAR e em cobranças de pênalti para Copa de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237667/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa analisa mudanças no VAR e em cobranças de pênalti para Copa de 2026")
Fifa analisa mudanças no VAR e em cobranças de pênalti para Copa de 2026
22 de Julho de 2025Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação / FIFA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023