Brasil

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

05 de Fevereiro de 2020 -Redação Cabula agora
[Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber]

Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.
A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos.
Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros. Para ele, o motorista não é empregado do Uber porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa.
O TST considerou ainda que o pagamento recebido pelo motorista não é um salário, e sim uma parceria comercial na qual o rendimento é dividido entre o Uber e o motorista. Esse é um dos principais pontos da defesa do aplicativo, que alega não ser uma empresa de transporte.
Dessa maneira, o tribunal revogou decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), segunda instância da Justiça trabalhista com sede em São Paulo, que em agosto de 2018 havia reconhecido o vínculo empregatício entre o motorista Marco Vieira Jacob e o Uber.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026]
Saúde

Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBA

[Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed]
Saúde

Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Empresário expõe dificuldades dos trios elétricos no Carnaval e aponta baixa rentabilidade do setor]
Bahia

Empresário expõe dificuldades dos trios elétricos no Carnaval e aponta baixa rentabilidade do setor

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Ascom/PMS

[Lázaro Ramos prepara novo longa e retoma parceria com roteirista de “Madame Satã” e “Cidade Baixa”]
Fofoca

Lázaro Ramos prepara novo longa e retoma parceria com roteirista de “Madame Satã” e “Cidade Baixa”

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Instagram

[Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025]
Educação

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

22 de Fevereiro de 2026

Foto: Alexandre Campbell/IMPA

[Mais Médicos Especialistas: inscrições terminam neste domingo]
Saúde

Mais Médicos Especialistas: inscrições terminam neste domingo

22 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias