Brasil

Veja quanto será descontado do seu salário para a Previdência Social

02 de Março de 2020 -Redação Cabula agora
[Veja quanto será descontado do seu salário para a Previdência Social]

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.
Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.
Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.
Sem mudanças
De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.
Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:
I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;
II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;
III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.
A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.
Individuais e facultativos
O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.
O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.
Servidores da União
As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Comentários

Outras Notícias

[STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador]
Justiça

STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Edu Mota / Brasília

[Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana]
Saúde

Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

[Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval]
Saúde

Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval]
Saúde

Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval

20 de Fevereiro de 2026

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou um novo caso de Mpox em 2026. A doença, causada por um vírus da mesma família da varíola, teve a infecção registrada fora do município, segundo informações da Vigilância Epidemiológica.

[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]
Bahia

“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]
Esportes

Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Matheus Lima/Vasco

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias