Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF
21 de Abril de 2020 -Redação Cabula agora![[Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228342/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF")
A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social. A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.
Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.
Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.
“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, comple
Comentários
Outras Notícias
![[STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238268/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador")
STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador
20 de Fevereiro de 2026Foto: Edu Mota / Brasília
![[Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238267/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana")
Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana
20 de Fevereiro de 2026Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias
![[Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238266/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval")
Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval
20 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238265/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval")
Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval
20 de Fevereiro de 2026A Prefeitura de Porto Alegre confirmou um novo caso de Mpox em 2026. A doença, causada por um vírus da mesma família da varíola, teve a infecção registrada fora do município, segundo informações da Vigilância Epidemiológica.
![[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238264/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador")
“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador
19 de Fevereiro de 2026Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias
![[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238263/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco")
Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco
19 de Fevereiro de 2026Foto: Matheus Lima/Vasco
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023