Brasil

Empresa terá que indenizar empregada negra que foi amarrada por sair mais cedo

17 de Maio de 2020 -CartaCapital 
[Empresa terá que indenizar empregada negra que foi amarrada por sair mais cedo]

A empresa Autoliv do Brasil,  que atua no ramo da indústria automobilística e fica na cidade de Taubaté (SP), terá que indenizar uma funcionária em R$ 180 mil por danos morais e racismo

Isso porque a empregada foi amarrada como punição por ter saído mais cedo do expediente. A decisão da 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi proferida na última dia (12).

O caso aconteceu em 2015. Segundo o processo, a funcionária saiu mais cedo do trabalho e, no dia seguinte, dois superiores passaram fita crepe nos pulsos da vítima e em seus próprios braços, prendendo a funcionária a eles. Em seguida, a mulher de 42 anos foi arrastada pelo galpão da empresa para servir de exemplo para outros funcionários não cometerem o mesmo erro. A ação foi confirmada pelos acusados em depoimento.

Além de ter sido agredida fisicamente, a funcionária também sofreu um caso de racismo dentro da empresa. De acordo com o processo, um dos chefes parabenizou a mulher pelo seu dia. A vítima ficou sem entender o que acontecia, pois não era dia de seu aniversário. Ao indagar por que estava recebendo parabéns, o chefe respondeu: “Por ser o dia do negro, em referência ao Dia da Consciência Negra”.


O autor da fala, chamado no processo como “Sr. Paulo”, confessou o que tinha dito à sua funcionária. No entanto, o superior aproveitou para afirmar que conhece pessoas negras em seu âmbito familiar e social e que elas foram igualmente parabenizadas. Segundo a advogada Shayda Daher de Souza, que defende a funcionária, os superiores que cometeram a ação continuam trabalhando na empresa até hoje.

Ainda segundo a advogada, a empresa Autoliv do Brasil provavelmente não irá recorrer na 3ª instância, pois responde a outros vários processos trabalhistas. “Quando acontece esse tipo de coisa no interior, as pessoas ficam com medo de denunciar, principalmente porque o processo precisa de testemunha. O acolhimento que fiz com essa mulher para incentivá-la a entrar com uma ação foi essencial. Precisamos incentivar as pessoas a não se calarem perante a isso”, disse.

Além deste caso, Shayda defende outros clientes contra a Autoliv do Brasil. “Isso vai de encontro com o que está acontecendo no Brasil. A destruição dos direitos trabalhistas parece que está tudo bem, mas é notório que não está, por isso a justiça trabalhista é tão importante”, ressaltou Shayda.

Em primeira instância, a juíza Francina Nunes da Costa, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, havia fixado indenização no valor de R$ 620 mil, levando em conta que a empresa é de grande porte, mas o valor foi diminuído na 2ª instância. Para Shayda, mesmo com a diminuição, a decisão é muito importante, pois mostra que há empresas que ainda tratam seus empregados com desrespeito e sem nenhuma humanidade.
 

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