Espero que o STF impeça de forma definitiva, diz Wagner sobre fim de proteção a manguezais
02 de Outubro de 2020 -Redação Cabula agora![[Espero que o STF impeça de forma definitiva, diz Wagner sobre fim de proteção a manguezais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229910/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Espero que o STF impeça de forma definitiva, diz Wagner sobre fim de proteção a manguezais")
Os dispositivos delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou ter expectativa que o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, suspendendo, “de forma definitiva”, a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A decisão foi tomada na quarta-feira (30), a pedido do PT.
Na quinta (1º), a ministra Rosa Weber determinou que Salles preste informações em até 48 horas sobre a revogação de regras de proteção ambiental.
“A decisão inconstitucional do Conama prejudica restingas e manguezais, o entorno de reservatórios de água, projetos de irrigação e ainda autoriza a queima de poluentes, como alguns defensivos agrícolas, o que vai infectar o ar”, argumenta Wagner.
“Assim como a Justiça Federal do RJ concedeu liminar suspendendo a decisão, espero que o STF, de forma definitiva, impeça mais esse flagrante ataque ao Meio Ambiente desse governo que só tem a destruição como agenda nesta área”, diz o senador petista.
‘Boiada’
A derrubada das resoluções ocorre cerca de cinco meses após Ricardo Salles declarar em reunião interministerial, em 22 de abril deste ano, que o governo precisava aproveitar as atenções voltadas à pandemia para “passar a boiada” em atos normativos de meio ambiente.
Dentre os dispositivos revogados está a resolução 303, que determinava Áreas de Preservação Permanente (APP) nas faixas litorâneas, protegendo toda a extensão dos manguezais e delimitando como APPs as faixas de restinga “recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues”. Sua revogação beneficia o setor imobiliário nas praias de restinga e a carcinicultura (criação de camarões em viveiros), principalmente no litoral do Rio Grande do Norte.
Já a resolução 302 estabelecia uma faixa mínima de 30 metros de proteção ao redor de reservatórios artificiais, como são exemplos as represas Billings, Guarapiranga e Cantareira, em São Paulo. A revogação libera essas áreas para habitação e usos econômicos, o que poderia colocar em risco a segurança das áreas e também a qualidade das águas.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238835/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos")
Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos
18 de Agosto de 2026Foto aprimorada com uso de IA (Gemini): Jailton Farias/Giro Ipiaú
![[Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238834/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação")
Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação
17 de Agosto de 2026Cinco dias de paralisação na Uesb de Vitória da Conquista | FOTO: Divulgação |
![[Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238833/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões")
Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões
17 de Agosto de 2026Fotos: Denisse Salazar/GOVBA
![[Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238832/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo")
Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo
17 de Agosto de 2026Foto: Instagram
![[TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238831/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV")
TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV
16 de Agosto de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238830/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira")
Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira
16 de Agosto de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023