Brasil

Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas

08 de Abril de 2021 -Agência Brasil
[Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas]

A proposta será enviada para análise do Senado.

Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado.

Segundo o texto, os empresários poderão comprar vacinas que ainda não tiveram aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que autorizadas por agências reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa aquisição pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de consórcio.
A medida autoriza que trabalhadores prestadores de serviço também sejam beneficiados com a vacinação, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas. O texto prevê que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O projeto libera empresas a contratarem estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar e dispensar as vacinas, como hospitais, laboratórios ou farmácias, para intermediar a compra do imunizante.

Multa
Em caso de descumprimento das exigências, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor gasto para comprar vacinas, além de sanções administrativas e penais.

Economia
Para o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta pode diminuir o impacto da pandemia de covid-19 no setor econômico do país.

"A vacinação se constitui, por enquanto, a principal ferramenta para debelar a crise econômica ocasionada pela covid-19. Nesse sentido, é imprescindível e urgente a viabilização de medidas que permitam a imunização do maior número de pessoas no menor espaço de tempo, a fim de evitar o aumento no contágio, o colapso no sistema de saúde e o agravamento da crise econômica e trabalhista decorrente da pandemia", afirmou o congressista. 

Impasse
Na avaliação de parlamentares de oposição, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país. Os deputados de partidos contrários ao projeto usaram o chamado “kit obstrução” para tentar adiar a apreciação da matéria. 

“Nós estamos, infelizmente, no nosso ponto de vista, consolidando a criação de uma fila dupla para acesso à vacina, em um cenário em que há escassez de insumos, em um cenário em que nem mesmo o Governo — porque não quis comprar vacina lá atrás — tem vacinas para oferecer para o povo brasileiro. Então, há uma possibilidade nesse momento de se romper com o Plano Nacional de Imunização, de se vacinarem pessoas sem critérios epidemiológicos”, afirmou a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ).

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, argumentou que os empresários encontrarão barreiras para adquirir os imunizantes já que as produtoras de vacinas comercializam direto com os governos dos países. 

“Quem vendeu para o Ministério da Saúde já disse publicamente que não vende para empresário, nem aqui no Brasil, nem na Europa, nem nos Estados Unidos, porque são empresas sérias que não se submetem a essa ação inescrupulosa que, infelizmente, está sendo aprovada, que vai furar fila da vacina no nosso País”, argumentou.  

“Já disseram que não vendem, que não fazem negócio, e não fazem, porque sabem da insegurança que é essa ação. Elas sabem, inclusive, que está no texto da lei que a autoridade da OMS não está exigindo a certificação de nível quatro, que é o que estava na lei anterior. Ouçam parlamentares, estão aprovando algo que vai permitir a importação de vacinas de baixa qualidade”, completou.

Comentários

Outras Notícias

[Quadrilha é presa por fraude na compra de abadás e causa prejuízo superior a R$ 10 mil]
Justiça

Quadrilha é presa por fraude na compra de abadás e causa prejuízo superior a R$ 10 mil

16 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia

[Lore Improta comenta chance de comandar trio infantil no Carnaval de Salvador]
Fofoca

Lore Improta comenta chance de comandar trio infantil no Carnaval de Salvador

16 de Fevereiro de 2026

Foto: Fhelipe Dos Anjos / Bahia Notícias

[FGC anuncia antecipação de até R$ 1 mil para correntistas do Will Bank]
Economia

FGC anuncia antecipação de até R$ 1 mil para correntistas do Will Bank

16 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução

[Ana Paula Matos ressalta avanços na Cultura e Turismo e sinaliza homenagens a Wagner Moura após indicação ao Oscar]
Cultura

Ana Paula Matos ressalta avanços na Cultura e Turismo e sinaliza homenagens a Wagner Moura após indicação ao Oscar

16 de Fevereiro de 2026

Foto: Waltemy Brandão / Bahia Notícias

[Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais]
Saúde

Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais

15 de Fevereiro de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet]
Economia

Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet

15 de Fevereiro de 2026

Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias