Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no Rio Janeiro
01 de Fevereiro de 2022 - Da Redação![[Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no Rio Janeiro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/233317/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no Rio Janeiro")
O gênero “não binarie” já pode ser informado em certidões de nascimento no Rio
A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense. O termo — em linguagem neutra — se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher.
“Era algo que eu nem esperava, por ser uma pauta mais recente no Brasil. Por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, disse Igor Sudano, uma das 47 pessoas não binárias que conquistaram o direito de alterar seu nome e gênero no documento.
A ação da Defensoria, realizada em novembro, garantiu decisões judiciais favoráveis para pessoas transgêneras e não binárias alterarem suas certidões de nascimento. As sentenças garantiram que os cartórios alterassem imediatamente os registros.
Em vigor desde 2017, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial não vem sendo estendida aos não binários.
Na prática, o grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação — um processo demorado.
“Às vezes, recebo mensagens de ódio questionando de forma debochada ‘o que está na sua identidade?’. Agora, eu posso mostrar meus documentos que me representam. É uma forma de legitimação e, também, defesa contra o preconceito”, disse Igor.
A Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) esclarece que toda e qualquer prática realizada nos Cartórios de Registro Civil é baseada em normas e na legislação e que, pela ausência de lei, no caso dos registros como não binarie tais alterações só podem ser feitas mediante decisão judicial.
Gael Guerreiro também participou da ação e já está com seus documentos alterados em mãos. “A gente tem pressa, pois a partir do momento que você se reconhece não binarie, sua antiga identidade te aprisiona e ter essa nova identidade te liberta. Ser reconhecide pela sociedade com meus documentos é me proteger de uma violência. Ser chamade pelo pronome errado, pelo nome errado, é uma violência”, afirmou.
A defensora Mirela Assad vem trabalhando essa demanda de documentação com o Detran. “A diretoria do departamento se mostrou muito receptiva ao pleito da Defensoria Pública, e acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção ‘não binarie’ para emissão das carteiras de identidade”, destacou.
Foto: Divulgação/Redes sociais
Comentários
Outras Notícias
![[Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237569/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia")
Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia
17 de Junho de 2025Foto: Carol Garcia / GOVBA
![[Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237568/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso")
Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução / YouTube
![[OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237567/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública")
OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução Shutterstock
![[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237566/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões")
Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
![[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237565/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs")
São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237564/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos")
Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023