Santas casas acusam Congresso de irresponsabilidade com piso da enfermagem
28 de Fevereiro de 2023 - Folha Press![[Santas casas acusam Congresso de irresponsabilidade com piso da enfermagem]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234717/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Santas casas acusam Congresso de irresponsabilidade com piso da enfermagem")
A CMB afirma que o Congresso não avaliou as consequências do novo piso, violou o pacto federativo e criou “vícios insanáveis”.
FOTO: Rovena Rosa/EBC
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), a CMB (confederação que representa as santas casas) acusou o Congresso de irresponsabilidade ao votar o piso da enfermagem e, posteriormente, uma emenda constitucional, mesmo sabendo que sem um financiamento adicional os hospitais não teriam como pagar os salários dos trabalhadores.
A CMB afirma que o Congresso não avaliou as consequências do novo piso, violou o pacto federativo e criou “vícios insanáveis”. No fim do ano, após o ministro Luís Roberto Barroso suspender o piso, os parlamentares aprovaram uma fonte de custeio que utilizaria recursos do superávit de fundos públicos e do Fundo Social ligado ao pré-sal.
A liberação desses recursos precisa ser destravada por uma medida provisória, ainda sem previsão de publicação pelo governo Lula, que calcula o impacto fiscal do texto. O dinheiro vai custear hospitais públicos, filantrópicos e redes privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS.
A CMB afirma que pareceres na Câmara e no Senado destacavam que seria impossível para estados e municípios cumprirem o piso sem um auxílio financeiro. A aprovação do projeto de lei e, mais tarde, da emenda constitucional, representariam, segundo a entidade, uma “confissão de culpa do Congresso Nacional de que não houve análise do impacto financeiro decorrente da implementação do piso da enfermagem e de como sua eficácia poderia colapsar a saúde brasileira”.
“Dessa forma, ao aprovar lei que tinha o potencial de colapsar a saúde brasileira, o Congresso Nacional agiu de forma irresponsável sob a perspectiva não apenas financeira, mas também institucional”, diz a CMB no documento enviado ao Supremo neste mês.
“Foram tomadas medidas apenas paliativas, no sentido de permitir o financiamento dos gastos por cinco anos com uma fonte de custeio que não se pode reputar sustentável”, afirma a CMB sobre a escolha dos parlamentares em repassar dinheiro dos fundos aos hospitais.
Após a aprovação da emenda constitucional, o Congresso pediu ao Supremo que a medida cautelar fosse suspensa. A alegação era que o problema do custeio estava resolvido, o que a CMB contesta.
O piso foi sancionado em agosto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso por Barroso em setembro. As associações que representam os hospitais tentam derrubar no Supremo a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Comentários
Outras Notícias
![[Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237569/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia")
Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia
17 de Junho de 2025Foto: Carol Garcia / GOVBA
![[Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237568/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso")
Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução / YouTube
![[OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237567/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública")
OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução Shutterstock
![[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237566/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões")
Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
![[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237565/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs")
São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237564/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos")
Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023