Brasil

Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024

01 de Março de 2024 -Redação Cabula agora
[Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024]

Cerca de 349 mil negócios foram excluídos do programa por pendências / Foto Tânia Rego


Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.

Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).

Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram a pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. Os pedidos e as regularizações foram processados em fevereiro.

A data limite de 31 de janeiro para pedir a adesão ou a reinclusão no Simples Nacional não pôde ser prorrogada porque o prazo é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Contestação
As empresas e os microempreendedores que tiveram o pedido rejeitado podem contestar a decisão. O Fisco, no entanto, esclarece que a contestação deve ser feita ao ente público a quem o contribuinte deve: União, estados, municípios e Distrito Federal.

No caso de pendências com a Receita Federal, o contrinuinte deve acessar o seguinte endereço <https://www.gov.br/pt-br/servicos/impugnar-indeferimento-pelo-simples> para receber orientações sobre como contestar o termo de indeferimento.

Comentários

Outras Notícias

[Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência]
Fofoca

Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência

12 de Maio de 2026

Foto: Pedro Ommã/ Divulgação

[FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026]
Esportes

FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026

12 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/SNL

[Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior]
Fofoca

Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior

12 de Maio de 2026

Foto: Diney Araujo/ Divulgação

[Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana]
Política

Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana

12 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/GOVBA

[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]
Esportes

Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”

11 de Maio de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]
Mundo

Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial

11 de Maio de 2026

Foto: TV Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias