Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei
10 de Abril de 2025 - Redação Cabula agora![[Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237456/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei")
Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligado à Universidade de Georgetown (EUA), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para participar de uma ação que busca garantir o acesso ao aborto legal no Brasil nas hipóteses já previstas em lei: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto.
Reconhecido por sua atuação jurídica em saúde global, o Centro de Saúde e Direitos Humanos do Instituto O’Neill criticou o Brasil por falhas estruturais na aplicação da legislação, alegando que o Estado brasileiro tem se omitido diante de tratados internacionais que garantem esse direito.
A entidade apontou que crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual têm enfrentado entraves para realizar o procedimento, sendo até mesmo submetidas a métodos obsoletos que colocam suas vidas em risco.
A ação permanece paralisada no STF há cerca de um ano e meio, sendo o último movimento registrado em agosto de 2023, quando o ministro relator solicitou informações ao Ministério da Saúde.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237703/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média")
Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média
01 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237702/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa")
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa
01 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
![[Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237701/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado")
Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado
01 de Agosto de 2025Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237700/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações")
Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações
31 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237699/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes")
Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes
31 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237698/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico")
Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico
31 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Hemp Vegan
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023