MPF expede recomendação a Dias D'Ávila e Camaçari visando diretrizes do Minha Casa Minha Vida
19 de Setembro de 2014 -PiatãOs municípios devem seguir as normas referentes à instalação, ampliação e operação de serviços de educação, saúde e lazer para os empreendimentos do PMCMV.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou aos municípios de Dias D'Ávila e Camaçari, na última segunda-feira, 15 de setembro, que observem as determinações normativas referentes à instalação, ampliação e operações dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde e lazer para os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Além disso, os municípios devem apresentar ao MPF/BA e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) todos os projetos e o cronograma de obras para execução das ações recomendadas.
Os municípios deverão, ainda, apresentar uma lista completa de todos os empreendimentos do PMCMV que serão contemplados com as ações de ampliação e operação dos equipamentos e serviços de educação, saúde e lazer, especificando o número de unidades habitacionais para cada empreendimento.
A recomendação visa garantir a devida observância das diretrizes do PMCMV. Para tanto, foi levado em consideração o inquérito civil que apurou irregularidades a respeito da ausência de equipamentos e serviços públicos de responsabilidade dos municípios citados referentes aos empreendimentos do PMCMV, contrariando as indicações do programa.
Em reunião, realizada pelo procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos Leandro Bastos Nunes, na sede do MPF em Salvador, em 15 de setembro, a prefeita de Dias D'Ávila, Jussara do Nascimento, e o prefeito de Camaçari, Ademar das Chagas, manifestaram concordância às orientações, tendo sido finalizada a reunião com a disposição de todos voltada a resolver os problemas do programa Minha Casa Minha Vida. As informações são daAssessoria de ComunicaçãoMinistério Público Federal na Bahia.
Comentários
Outras Notícias
![[Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação sobre transferências bancárias realizadas após morte do cantor]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238875/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação sobre transferências bancárias realizadas após morte do cantor")
Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação sobre transferências bancárias realizadas após morte do cantor
31 de Agosto de 2026Foto: TV Globo
![[Salvador não aparece nas primeiras datas da turnê que celebrará os 85 anos de Ney Matogrosso]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238874/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador não aparece nas primeiras datas da turnê que celebrará os 85 anos de Ney Matogrosso")
Salvador não aparece nas primeiras datas da turnê que celebrará os 85 anos de Ney Matogrosso
31 de Agosto de 2026Foto: David LaChapelle
![[Anvisa autoriza novo medicamento para pacientes com câncer do sistema linfático]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238873/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza novo medicamento para pacientes com câncer do sistema linfático")
Anvisa autoriza novo medicamento para pacientes com câncer do sistema linfático
31 de Agosto de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
![[Novo medicamento contra a insônia com menor potencial de dependência deve chegar ao Brasil ainda este ano]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238872/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo medicamento contra a insônia com menor potencial de dependência deve chegar ao Brasil ainda este ano")
Novo medicamento contra a insônia com menor potencial de dependência deve chegar ao Brasil ainda este ano
31 de Agosto de 2026Foto ilustrativa feita com uso de I.A.: Reprodução / Gemini
![[Região Sul tem risco de temporal e granizo; outras regiões têm calor]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238871/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Região Sul tem risco de temporal e granizo; outras regiões têm calor")
Região Sul tem risco de temporal e granizo; outras regiões têm calor
30 de Agosto de 2026Foto: Agência Brasil
Congresso vota nesta semana fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas"
30 de Agosto de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023