Brasil

Salvador: Lei vai multar vândalos em até R$ 1 milhão

21 de Agosto de 2014 -Piatã

O prefeito de Salvador ACM Neto sancionou uma lei que pune quem cometer atos de vandalismo contra o patrimônio público com multas que podem varias de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. Entre os tipos de depredação, está incluso o roubo de fios, destruição de lâmpadas de iluminação pública e pichação de equipamentos e objetos que integram o patrimônio histórico e cultural.

Anualmente, a administração chega a gastar aproximadamente R$ 20 milhões para arcar com os custos dos consertos, reparos e substituições de equipamentos danificados ou roubados.

Os responsáveis pelo vandalismo deverão ainda ressarcir o valor pago pela gestão pelo reparo do equipamento. A Lei 8.645/2014, que deve ser regulamentada nos próximos 90 dias, prevê que quem não pagar a multa terá o nome inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) - catálogo de inadimplentes do município. Desta forma, ele não pode celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos com o município, e ainda não pode receber alvará e não ter acesso aos serviços municipais - com exceção de saúde e educação.

Por Emile Lira

Comentários

Outras Notícias

[MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami]
Justiça

MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami

25 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho

[Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA]
Justiça

Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA

25 de Setembro de 2026

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália]
Esportes

Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália

25 de Setembro de 2026

Foto: YouTube / CBF TV

[Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso]
Esportes

Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso

25 de Setembro de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro]
Saúde

Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro

24 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel]
Brasil

Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel

24 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias