Telexfree tenta atrasar processo e é multada
02 de Janeiro de 2014 -PiatãA Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento do processo que bloqueia suas atividades.
A Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento do processo que bloqueia suas atividades há 198 dias, e de um segundo, que pede a extinção do negócio. A empresa é acusada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) de ser uma pirâmide financeira – possivelmente, a maior da História do País.
As multas foram aplicadas pois os advogados da empresa apresentaram, por duas vezes seguidas em ambos os processos, o mesmo tipo de recurso contra decisões desfavoráveis à Telexfree.
Os recursos, chamados de embargos de declaração, normalmente são utilizados para pedir ao juiz que esclareça uma sentença. Mas, para a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco – onde tramitam as ações –, a Telexfree usou o instrumento com o intuito de reverter as decisões que negaram o pedido da empresa para extinguir os dois processos.
Após a recusa, os advogados da empresa decidiram apresentar novos embargos – dessa vez, contra a decisão nos primeiros embargos. Foi aí que a juíza considerou que a conduta tinha por objetivo apenas atrasar o andamento dos dois processos.
“Pela segunda vez os requeridos opõem embargos de declaração, apontando omissões, obscuridades e contradições inexistentes, deixando claro o propósito protelatório dos embargos, que visam tão somente [a] rediscutir matérias já decididas”, escreveu a juíza Thaís nos dois processos.
As decisões foram publicadas em 20 de dezembro no Diário de Justiça do Acre.
A apresentação de recursos semelhantes é uma tática que já havia sido adotada pela defesa Telexfree. Em agosto de 2013, a empresa tentou levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde apresentou dois pedidos idênticos. Ambos foram extintos.
Também em agosto, a Telexfree apresentou dois recursos diferentes, mas com o mesmo objetivo, ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Na mesma decisão em que aplicou a multa de R$ 10 mil, a juíza Thaís Khalil determinou que a Telexfree apresente relatório das movimentações das contas de todos os divulgadores nos últimos 12 meses. A empresa também deverá indicar onde esses dados estão armazenados e conceder à Justiça uma senha para que possa acessá-los.
As informações deverão ser prestadas antes mesmo do fim do recesso judicial, que segue até o dia 6, “ante a peculiaridade do caso em questão, que versa sobre o interesse coletivo de centenas de milhares de pessoas”.
A juíza Thaís exigiu que os dados sejam apresentados em mídia digital. Estima-se que a Telexfree tenha mais de 1 milhão de divulgadores no Brasil.
Procurado, um dos advogados da Telexfree, Horst Fuchs, informou que a empresa não iria se pronunciar. Os representantes da empresa sempre negaram irregularidades.
*Informações Tribuna da Bahia
Comentários
Outras Notícias
![[MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238968/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami")
MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami
25 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho
![[Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238967/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA")
Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA
25 de Setembro de 2026Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238966/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália")
Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália
25 de Setembro de 2026Foto: YouTube / CBF TV
![[Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238965/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso")
Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso
25 de Setembro de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
![[Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238964/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro")
Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro
24 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238963/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel")
Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel
24 de Setembro de 2026Foto: Arquivo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023