Brasil

Santo Antônio de Jesus: Retirada de ambulantes gera conflito

13 de Março de 2013 -Piatã

O remanejamento dos vendedores ambulantes e baianas de acarajés das ruas e praças do município de Santo Antônio de Jesus, a 180 Km de Salvador, vem gerando alguns conflitos desde a segunda-feira, 11, quando foi iniciada a operação. A retirada desses profissionais pela prefeitura é uma determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), levando em conta a Lei de Regulação Urbana (Lei 8.616/03) que não permite que os ambulantes se instalem nas vias públicas do município.

De acordo com Cícero Barbosa, coordenador de fiscalização da Secretaria da Infraestrutura da cidade, a prefeitura cumpre liminar expedida pelo MP-BA, sob pena de multa diária, caso a determinação não seja cumprida. "Não foi a prefeitura que determinou isso. Ela apenas está cumprindo a liminar do Ministério Público", explica.

Ainda sem um projeto específico voltado aos ambulantes, a prefeitura está encaminhando alguns destes profissionais à Praça Padre Mateus. A vendedora Maria da Conceição, de 75 anos, é baiana de acarajé e comercializa o quitute na Rua Duque de Caixas, conhecida como Rua dos Correios, há 45 anos. Ponto fixo para seus clientes, ela é uma das baianas que se recusam a deixar o local. "Conquistei clientes há anos e agora não saio daqui", disse a quituteira.

Barbosa explica que Maria da Conceição trabalha em cima de um passeio público e, por isso, conforme determinação do MP-BA, terá que deixar o local. "Nenhum ambulante poderá mais ficar fixo nas calçadas ou empatar as vias e tráfego de pedestres. Os carrinhos de Cachorro Quente e Água de Coco, podem continuar trabalhando no local, desde que eles estejam sempre circulando", comenta o coordenador.

Antônio Carlos, de 51 anos, é vendedor de refrigerante há 16 anos na Rua Roberto Santos, em frente a uma concessionária de veículos, e se diz preocupado com o que pode acontecer. "Ontem (dia 12) a fiscalização da prefeitura esteve lá e disse que não podíamos mais vender. Se a gente aparecer lá hoje eles vão levar nossas mercadorias. E não tem conversa. A gente está sem lugar para trabalhar", diz.

Para Jucélia da Silva de Jesus, coordenadora da Associação das Baianas de Acarajé e Vendedoras de Mingau (Abam), o remanejamento está sendo feito de forma agressiva e sem preocupação com o trabalho dos profissionais. "Não tem nenhum projeto para onde levar essas pessoas. Todos aqui têm família e precisam trabalhar", ressalta.

O cumprimento da determinação do MP-BA nas ruas de Santo Antônio de Jesus conta com a fiscalização do 14° Batalhão da Polícia Militar (14º BPM). Segundo o coronel Luziel Andrade, a PM é parceira do Ministério Público e da Prefeitura para o cumprimento da ação.

"Há uma semana a polícia visitou alguns pontos de venda e conscientizou os ambulantes. Nosso trabalho será de regulamentar o uso do espaço físico, cumprindo assim as novas exigências da Prefeitura", afirmou. Ainda de acordo com Andrade, havendo resistência ou desacato a autoridade, o responsável será encaminhado até a delegacia, respondendo pelos seus atos. Fonte: A Tarde

Comentários

Outras Notícias

[Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari]
Esportes

Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari

28 de Setembro de 2026

Foto: Bia Jesus / Bahia Notícias

[Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras]
Política

Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras

28 de Setembro de 2026

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

[Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles]
Fofoca

Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles

28 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / Instagram @angelinajolie

[Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema]
Bahia

Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema

28 de Setembro de 2026

Foto: Igor Santos / Secom PMS

[Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos]
Saúde

Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos

27 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

[Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados]
Economia

Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados

27 de Setembro de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias