Brasil

Exclusivo: Julgamento dos Embargos que pode tirar Maria Maia do cargo, acontecerá dia 29

23 de Maio de 2012 -Piatã

Quase um mês depois da cassação da prefeita pelo TRE e após a liminar do TSE que maneteve a prefeita no cargo, o julgamento dos embargos no TRE pode mudar a gestão da cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para a próxima terça-feira (29) o julgamento dos embargos de declaração que foi impetrado pela prefeita Maria Maia que alegou incidente de falsidade no processo que cassou o seu mandato. O Julgamento entrou em pauta no começo da tarde de hoje e ocorrerá às 17 horas da tarde do dia 29.

Os embargos de declaração atrasou a execução do acórdão e do afastamento da gestora. O Julgamento pode segurar a decisão da cassação da prefeita se os embargos forem acolhidos ou mesmo confirmar a sua saída da prefeitura, caso sejam rejeitados. Maria Maia conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral uma liminar para continuar respondendo ao processo no cargo de prefeita, até que fossem julgados os embargos.

Na ocasião o ministro do TSE, Marco Aurélio de Melo afirmou que “tudo recomenda a manutenção dos eleitos na chefia do Executivo local”, ao afirmar que é preciso aguardar a publicação da decisão do TRE-BA e também o julgamento de eventuais recursos dos políticos cassados para que, só então, a decisão seja cumprida.

A sessão que daria posse ao novo prefeito e presidente da Câmara, Sargento Francisco acabou sendo suspensa e o mesmo não chegou a tomar posse. Na ocasião Francisco comemorou não ter concretizado a posse como prefeito. “Foi bom, até porque a gente poderia ter tomado posse e imediatamente teria que sair. E isso iria nos prejudicar, porque a partir do momento que eu tomasse posse, eu ficaria inelegível”, ressaltou.

Agora, como o julgamento dos embargos a cidade enfim saberá quem ficará no comando da prefeitura, se a atual prefeita Maria Maia ou o presidente da Câmara.

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