STF retoma julgamento sobre união estável de gays nesta quinta-feira
05 de Maio de 2011 -PiatãO voto do juiz relator Ayres Britto deu um sinal de mudança de conceito.
O voto do juiz relator Ayres Britto deu um sinal de mudança de conceito.Outro sinal de mudança já começa a aparecer nos dicionários.
O Houaiss, Aurélio e Aulete dizem que casal é um par formado por um homem e uma mulher, macho e fêmea.
Mas no Aulete já aprece um segundo significado por extensão de sentido: par formado por duas pessoas que mantêm relação amorosa.
O assunto acabou no Supremo porque a Constituição, no parágrafo 3º do artigo 226, estabelece que, por efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento.
No fim dessa discussão estão em jogo direitos do casal em um casamento ou união estável, como declaração conjunta em Imposto de Renda, pensão de previdência ou alimentícia, partilha e herança - assuntos sobre os quais a Justiça, aqui e ali, tem se pronunciado.
O relator no Supremo, o ministro Ayres Britto, que votou favorável ao reconhecimento de casais de mesmo sexo, argumenta que a Constituição não proíbe, e que essa união não prejudica a união de casais de homem e mulher.
Os demais juízes devem votar nesta quinta-feira (5) sobre uma questão que já é realidade para pelo menos 60 mil casais do mesmo sexo, assim declarados ao IBGE no censo do ano passado.
As informações são da TV Globo.
* Fonte: Correio
Comentários
Outras Notícias
![[Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238451/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário")
Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário
16 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238450/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades")
Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades
16 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238449/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva")
Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva
16 de Abril de 2026Foto: Instagram
![[Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238448/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo")
Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo
16 de Abril de 2026Foto: TV Globo
![[Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238447/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026")
Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026
15 de Abril de 2026Foto: Pridia
![[Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238446/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões")
Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões
15 de Abril de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023