Brasil

Sucom demole 15 construções irregulares e emite nove multas na Ilha de Maré

10 de Julho de 2015 -Vania Santana

Construção irregulares1Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram uma ação de combate a construções irregulares na Ilha de Maré.. Durante a operação, 15 obras irregulares, entre barracas e telheiros que estavam ocupando a via pública, foram demolidas. Todos os responsáveis já haviam sido notificados com antecedência.Um muro, localizado no distrito de Santana, construído ao lado de um campo de futebol, que era alvo de diversas queixas da população do local, também foi demolido pelos fiscais da Sucom.construção irregular2Os responsáveis por outras 19 barracas, também localizadas em via pública, foram notificados para promoverem a demolição das estruturas. Foram expedidos, ainda, nove autos de infração e quatro notificações por conta de obras sem o devido alvará. A ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal, percorreu os distritos de Praia Grande e Santana.Legislação - De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.

Comentários

Outras Notícias

[Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE]
Política

Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE

07 de Abril de 2026

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

[Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador]
Justiça

Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador

07 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz

[Musical inspirado no arrocha retorna aos palcos em Salvador após sessões esgotadas]
Bahia

Musical inspirado no arrocha retorna aos palcos em Salvador após sessões esgotadas

07 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / Caio Lirio

[Abril no TCA reúne grandes nomes da música e programação diversificada; confira destaques]
Cultura

Abril no TCA reúne grandes nomes da música e programação diversificada; confira destaques

07 de Abril de 2026

Fotos: Pedro Dimitrow | Studiosoficial | Divulgação

[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]
Esportes

Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”

06 de Abril de 2026

Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino

[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]
Esportes

Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/@vinijr

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias