Sucom demole três construções irregulares em ação de ordenamento em Salvador
27 de Julho de 2015 -Vania SantanaTrês construções irregulares foram demolidas durantes as 120 vistorias realizadas por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), em operação realizada neste final de semana, em vários pontos de Cajazeiras. As ações para fazer o ordenamento no bairro são respaldadas no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que prevê que construções iniciadas sem licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.Foram demolidos uma estrutura, um muro e um lava jato localizados na Rua Coronel Azevedo, em Cajazeiras II. Na Rua Álvaro França Rocha, em Cajazeira IV, foram retiradas ainda demarcações de terrenos onde seriam edificadas estruturas não licenciadas, o que contraria a Lei Municipal 3.903/88, cuja determinação é que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Na operação, foram também emitidos 31 autos de infração e 30 notificações, além da interdição de dois estabelecimentos comerciais por irregularidades. Os agentes apreenderam ainda oito cavaletes que estavam obstruindo a via pública, seis faixas e 12 banners não licenciados.
As faixas e banners foram apreendidos para combater a poluição visual, com base no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
Ação da Sucom em Cajazeiras
Ação da Sucom em Cajazeiras
Comentários
Outras Notícias
![[Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo")
Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238864/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026")
Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238863/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho")
Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho
28 de Agosto de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238862/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital")
TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / ViaBahia
![[Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238861/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”")
Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”
27 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238860/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes")
Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes
27 de Agosto de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023