Sucom interdita casa de eventos Maison por falta de TVL e alvará de funcionamento
30 de Agosto de 2015 -Vania SantanaAgentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, autuatam e notificaram a casa de eventos Maison Bella Vista, localizada no Caminho das Árvores, na tarde deste sábado, 29. As sanções foram aplicadas porque o estabelecimento não possuía TVL (Termo de Viabilidade de Localização), necessário a toda atividade comercial; alvará de funcionamento e Projeto contra Incêndio e Pânico.Além da interdição, autuação e notificação, os fiscais também suspenderam um casamento que seria realizado hoje no Maison Bella Vista porque não foi solicitada a licença para o evento. O Decreto 24.552/2014 prevê que qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, previamente planejada para estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, idéias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento.Atualmente, a Sucom dispõe de uma Central de Licenciamento de Eventos (CLE) onde é possível solicitar a realização de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo. A Central reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar, na sede da Sucom. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.
Comentários
Outras Notícias
![[Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo")
Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238864/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026")
Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238863/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho")
Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho
28 de Agosto de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238862/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital")
TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / ViaBahia
![[Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238861/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”")
Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”
27 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238860/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes")
Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes
27 de Agosto de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023