Suíca quer programa e conselho direcionados para mulheres e negros para gerenciar fundo de proteção ao consumidor
14 de Outubro de 2021 -Vitor Fernandes (DRT-2430)![[Suíca quer programa e conselho direcionados para mulheres e negros para gerenciar fundo de proteção ao consumidor]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232647/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Suíca quer programa e conselho direcionados para mulheres e negros para gerenciar fundo de proteção ao consumidor")
Relator do projeto que cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) quer criar mecanismos para assegurar que mulheres (53%) e a população negra (80%) sejam beneficiados pela medida já que representam a maioria dos consumidores da capital baiana
Nesta quarta-feira (13), o edil petista detalhou as duas propostas que quer incluir na peça antes de encaminhar para votação no plenário. Suíca quer que parte do valor arrecadado pelo fundo seja revestido para o Sistema Municipal de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pede que o conselho obedeça a paridade de raça e de gênero, inclusive tendo um membro do Conselho Municipal das Comunidade Negras e também um membro da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), isso porque a pasta cuida de políticas de equidade tanto racial quanto para o público LBGTQI+.
“O projeto não fala uma linha sobre esses temas. E as mulheres e a população negra representam a maioria dos consumidores de Salvador, por isso é importante estabelecer essas medidas para garantir que sejam atendidos. Porque se você fortalecer essa parcela estará fortalecendo a parcela maior de consumidores do município que são negros. E a formação do conselho tem que ter representatividade. E o regulamento que a prefeitura vai fazer depois que aprovada, porque cria a lei depois faz o regulamento dessa lei, que terá os pormenores da lei, propomos que esse regulamento que é privativo do prefeito, portanto do Poder Executivo, sejam regidos pelo princípio da defesa do direito das mulheres dos negros da população LGBTQI+ na relação de consumo”, explica Suíca.
O vereador petista lembra da aprovação da Lei ‘Teu Nascimento’ - que é uma norma que prevê multa para estabelecimentos que discriminam as pessoas por sua orientação sexual, para cobrar mais atenção para essa criação do fundo e do conselho voltados para a defesa do consumidor. “Mecanismos envolvendo a relação de consumo são de suma importância porque, na atualidade, a relação de consumo tem causado inclusive a morte desses públicos. A gente viu alguns casos que a pessoa vai comprar no mercado e o segurança mata. Então é uma questão bem delicada e não apenas um produto que veio com defeito ou vi sua propaganda enganosa. A relação de consumo hoje em dia no país está fazendo com que pessoas negras, mulheres e o público LGBTQI+ percam suas vidas”, completa Suíca.
Foto: Ascom do vereador Luiz Carlos Suíca
Comentários
Outras Notícias
![[Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238245/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior")
Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior
13 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238244/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas")
Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas
13 de Fevereiro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238242/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes")
Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes
13 de Fevereiro de 2026Foto: Agência Brasil
![[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238241/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval")
SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval
12 de Fevereiro de 2026A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.
![[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238240/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia")
SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia
12 de Fevereiro de 2026Foto: André Fofano / Divulgação
![[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238239/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20")
Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20
12 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023