Economia

INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de telemedicina

08 de Março de 2024 -Redação Cabula agora
[INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de telemedicina]

INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de telemedicina/ Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil


O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá liberar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e BPC (Benefício de Prestação Continuada) com o uso de telemedicina —sistema que institui perícias médicas por consulta online.
 

A lista consta de portaria do Ministério da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) e faz parte dos esforços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar diminuir a fila da perícia médica.
 

Segundo o documento, as consultas online serão implantadas em agências da Previdência Social onde o atendimento presencial é considerado "como de difícil provimento de peritos médicos", onde há tempo de espera elevado e nos postos onde a tecnologia permita as consultas online.
 

O novo sistema, em fase de implantação após sanção da lei de enfrentamento à fila, poderá ainda ser utilizado como um complemento à análise de documentos enviados pelo Atestmed.

O Atestmed, no entanto, é limitado. Por se tratar do envio do atestado médico pela internet, não permite a liberação de benefícios como a aposentadoria por invalidez e o BPC, por exemplo, que exigem perícia presencial.

Especialistas em Previdência ouvidos pela Folha consideram a medida um avanço por permitir que segurados que moram em locais de difícil locomoção possam ser atendidos por perícias online, fazendo com que se diminua a fila de espera no INSS e também na Justiça.
 

"A perícia médica precisa ser modernizada. Ela é hoje o grande entrave da Justiça, e um dos grandes temas é justamente o benefício por incapacidade", afirma a advogada Adriane Bramente, especialista em Previdência e representante do conselho consultivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
 

"É importante o avanço. Abrir possibilidades e melhorar a perícia médica para que se diminua a judicialização, porque todo mundo perde com essa perícia bastante precária", diz.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, é favorável à implantação da medida, conforme necessidade já foi apontada por MPF (Ministério Público Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o próprio governo, mas alerta que é preciso ter cuidado com fraudes e em selecionar os casos que ainda necessitarão de perícia presencial.
 

"O INSS já flexibilizou com o Atestemed, e a perícia online é mais assertiva que o Atestemed, mas há outros casos que se faz necessário o atendimento presencial. A regulamentação precisará ser bem aperfeiçoada", diz.

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Saúde

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Brasil

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias