Economia

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

17 de Abril de 2026 -Agência Brasil
[Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo]

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo.

 

A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

 

O magistrado concordou com os argumentos apresentados pela AGU, que alegou que a proibição de cobrança pode causar grave lesão à economia.

 

A cobrança do imposto foi questionada na Justiça por cinco empresas multinacionais de petróleo: Total Energies (França), Repsol Sinopec (Espanha e China), Petrogal (Portugal), Shell (anglo-holandesa) e Equinor (Noruega).

 

“As impetrantes possuem plena capacidade econômica para arcar com a exigência tributária, bem como poderão pleitear repetição de indébito, caso a juridicidade da exigência não se confirme ao final”, decidiu o desembargador.

 

A cobrança de 12% de Imposto de Exportação consta na Medida Provisória (MP) 1.340/2026, publicada em 12 de março.

 

A MP foi editada pelo governo federal como uma tentativa de conter a escalada no preço de derivados de petróleo no país, notadamente o óleo diesel, em meio à guerra no Oriente Médio, que levou distúrbios à cadeia produtiva do petróleo, diminuindo a oferta do óleo.

Comentários

Outras Notícias

[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]
Bahia

”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA

17 de Junho de 2026

A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |

[Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial]
Fofoca

Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial

17 de Junho de 2026

Foto: ABC

[Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu]
Economia

Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu

17 de Junho de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBR

[Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira]
Esportes

Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira

17 de Junho de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador]
Bahia

Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador

17 de Junho de 2026

Foto: Lucas Moura / Secom PMS

[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]
Bahia

Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano

16 de Junho de 2026

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias