MP recomenda escolas privadas de Salvador a informarem aos pais sobre obrigatoriedade das vacinas
01 de Junho de 2022 - Com informações do MP BA![[MP recomenda escolas privadas de Salvador a informarem aos pais sobre obrigatoriedade das vacinas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/233869/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MP recomenda escolas privadas de Salvador a informarem aos pais sobre obrigatoriedade das vacinas")
As escolas foram recomendadas ainda a constar, em seus contratos, além da obrigatoriedade do cartão de vacinas relativo ao calendário básico, a vacinação contra a Covid-19 a partir do ano letivo de 2023.
Uma recomendação foi expedida na última sexta-feira (27), pelo Ministério Público estadual às escolas de ensino privado de Salvador. A orientação, da promotora de Justiça Thelma Leal, é para que as escolas informem aos pais sobre a possibilidade de exigência de comprovante de vacinação no ato de matrícula. As escolas foram recomendadas ainda a constar, em seus contratos, além da obrigatoriedade do cartão de vacinas relativo ao calendário básico, a vacinação contra a Covid-19 a partir do ano letivo de 2023.
A promotora explica que “se a unidade de ensino verificar a recusa dos pais e responsáveis legais em autorizar a vacinação da criança, ela deverá manter uma postura empática e de orientação nas dúvidas que eventualmente apresentarem, sem prejuízo de outras medidas necessárias para a efetivação do direito das crianças à saúde e à imunização, garantindo o acesso à educação e frequência dos estudantes”.
Thelma Leal também recomendou às escolas que admitam, dentro do estabelecimento de ensino, as ações articuladas das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação na fiscalização da vacinação obrigatória de crianças, não apenas quanto à vacina contra a Covid-19, mas de todas as vacinas previstas no Programa Nacional de Vacinação, fortalecendo a necessária atuação do Sistema de Garantia de Direitos, em especial do Conselho Tutelar, por atuar como porta de entrada de denúncias, notificações e representações de violações de direitos de crianças e adolescentes.
As escolas deverão articular junto as secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação na fiscalização da vacinação obrigatória de crianças, não apenas quanto à vacina contra a Covid-19, mas de todas as vacinas previstas no Programa Nacional de Vacinação, fortalecendo a necessária atuação do Sistema de Garantia de Direitos.
As recomendações foram elaboradas considerando a permanência da pandemia da Covid-19 e a necessidade de manutenção dos esforços visando o seu enfrentamento. Além disso, o fato de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 14, §1º, prevê a obrigatoriedade da vacinação de crianças quando houver recomendação das autoridades sanitárias e de que as vacinas funcionam como importante instrumento de controle das doenças preveníveis.
Comentários
Outras Notícias
![[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237644/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'")
Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'
10 de Julho de 2025Foto: reprodução/internet
![[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237643/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura")
ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura
10 de Julho de 2025Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
![[Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237642/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação")
Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação
10 de Julho de 2025Foto: Tomaz Silva / EBC
![[Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237641/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação")
Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação
10 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237640/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social")
BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social
09 de Julho de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237639/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades")
Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades
09 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Eduardo Benini
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023