Justiça

TSE anula diplomação Luiz Caetano

23 de Dezembro de 2018 -Redação Cabula agora
[TSE anula diplomação Luiz Caetano]

A presidente do Tribunal Superior (TSE), ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão que, por unanimidade, confirmou a inelegibilidade do deputado federal Luiz Caetano (PT)

A presidente do Tribunal Superior (TSE), ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão que, por unanimidade, confirmou a inelegibilidade do deputado federal Luiz Caetano (PT). Desta forma, a diplomação do parlamentar é anulada.
A ministra deferiu uma petição feita pelo primeiro suplente da coligação Frente do Trabalho por Toda a Bahia, Charles Fernandes (PSD), que, agora, se torna titular da cadeira na Câmara dos Deputados. A coligação Unidos para Mudar a Bahia também ingressou com uma petição similar no TSE.
Na decisão, Rosa Weber ressaltou que, para determinar a execução imediata, era necessário apenas a publicação do acórdão, não sendo preciso aguardar “a oposição e o julgamento de eventuais embargos de declaração”. Após o julgamento do último dia 27 de novembro, quando a inelegibilidade de Caetano foi confirmada, o petista chegou a ingressar com embargos, que foram negados pela Corte.
O registro de candidatura de Caetano foi negado por sete votos a zero pelo TSE. Os ministros seguiram a determinação da Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis políticos condenados por improbidade administrativa com dano ao erário por órgão colegiado.
Caetano já era considerado inelegível no pleito de outubro, mas conseguiu disputar as eleições por meio de liminar. Mesmo com a decisão do TSE, ele foi diplomado e chegou a comemorar nas redes sociais. Agora, com a decisão de Rosa Weber, a diplomação dele é anulada. O petista está fora das eleições por, curiosamente, 13 anos e só poderá disputar um pleito eleitoral em 2031.

Comentários

Outras Notícias

[PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL FALA SOBRE O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FIM DA ESCALA 6X1]
Política

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL FALA SOBRE O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FIM DA ESCALA 6X1

03 de Março de 2026

Foto: Divulgação/Ascom

[Samu 192 registra mais de 60 mil trotes em 2025 na capital baiana]
Bahia

Samu 192 registra mais de 60 mil trotes em 2025 na capital baiana

03 de Março de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Bahia inicia envio de vacina nacional contra dengue para todos os municípios]
Saúde

Bahia inicia envio de vacina nacional contra dengue para todos os municípios

03 de Março de 2026

Foto: Walterson Rosa/MS

[Bahia passa a contar com pontos de coleta para exame genético de alta complexidade no SUS]
Saúde

Bahia passa a contar com pontos de coleta para exame genético de alta complexidade no SUS

03 de Março de 2026

Foto: Rodrigo Nunes/MS

[Estudo na Bahia aponta que maioria dos homens acredita ter pênis acima da média]
Saúde

Estudo na Bahia aponta que maioria dos homens acredita ter pênis acima da média

03 de Março de 2026

Foto: Shutterstock

[Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas]
Política

Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas

02 de Março de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias