Temer não concederá indulto de Natal
25 de Dezembro de 2018 -Redação Cabula agora![[Temer não concederá indulto de Natal]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223060/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Temer não concederá indulto de Natal")
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.
Comentários
Outras Notícias
![[“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238576/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas")
“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas
27 de Maio de 2026Sindicalista confirma greve dos garis e margaridas até Senado apreciar PL | FOTO: Divulgação |
![[Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238575/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher")
Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher
27 de Maio de 2026Foto: Antonio Queirós / GOVBA
![[Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238574/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões")
Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões
27 de Maio de 2026Fotos: Betto Jr./ Secom PMS
![[Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238573/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual")
Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual
27 de Maio de 2026Foto: Reprodução / Instagram
![[Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238572/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube")
Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube
26 de Maio de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238571/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”")
Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”
26 de Maio de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023